v. 12 n. 3 (2020): MESTRADO

Publicado: 2021-04-13

MESTRADO EM DIREITO

A INFLUÊNCIA DOS ELEMENTOS DE IMPUTAÇÃO CRIMINAL DO COMMON LAW NA INTERPRETAÇÃO DO TIPO PENAL ECONÔMICO: UMA ANÁLISE COMPARATIVA DOS CRIMES CONTRA O MERCADO DE CAPITAIS

MARCOS ANTÔNIO MENDES DE ARAÚJO FILHO
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A DINÂMICA DO DIREITO DE MIGRAÇÃO: ANÁLISE HISTÓRICA E LEGAL DOS EFEITOS CAUSADOS PELA REVOGAÇÃO DO ESTATUTO DO ESTRANGEIRO E PELA LEI 13.445/2017

BÁRBARA FIGUEIREDO CAVALCANTI
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O JUS COGENS COMO ELEMENTO SINTRÓPICO DO DIREITO INTERNACIONAL

FELIPE BELÉM LINS DE OLIVEIRA
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DIGNIDADE E PROTEÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA EM PERSPECTIVA HISTÓRICA: DESAFIOS DA LEI Nº 13.146/2015

FLÁVIA RENATA FEITOSA
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ON-DEMANDECONOMY: NOVO MODELO DO CAPITAL TECNOLÓGICO E AS RELAÇÕES DE EMPREGO. UMA NECESSIDADE DA RESSIGNIFICAÇÃO DA SUBORDINAÇÃO JURÍDICA?

JOÃO DE CASTRO BARRETO NETO
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TÄTERSCHAFT UND TATHERRSCHAFT: A TEORIA DO DOMÍNIO DO ATO POR APARELHOS ORGANIZADOS DE PODER EM CLAUS ROXIN E A JURISPRUDÊNCIA DO STF

JOSÉ MÁRIO RAMOS CORREIA DE ARAÚJO
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A TRAJETÓRIA DA SAÚDE NO BRASIL: JUDICIALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE MEDICAMENTOS NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

KARLA LUZIA ÁLVARES DOS PRAZERES
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A PROTEÇÃO DA CRIANÇA NA CONDIÇÃO DE IMIGRANTE OU REFUGIADA: UMA ANÁLISE NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS

KARLA MANUELA BEZERRA SANTANA
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TRANSEXUAIS NO MERCADO DE TRABALHO: PERCURSO HISTÓRICO E AS MARCAS DO PRECONCEITO NA VIOLAÇÃO AO DIREITO FUNDAMENTAL AO TRABALHO

LAURA STÉPHANIE FERREIRA DE MELO
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ACÓRDÃO CONFIRMATÓRIO DE CONDENAÇÃO COMO CAUSA INTERRUPTIVA DO PRAZO PRESCRICIONAL ANÁLISE DOGMÁTICA E JURISPRUDENCIAL

ALEXANDRE ZAMBONI LINS FILHO
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CEGUEIRA DELIBERADA: ANÁLISE DO ELEMENTO SUBJETIVO DO CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO NO BRASIL

MARIA ELISABETE FONSECA SAMPAIO
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UBERIZAÇÃO DO TRABALHO: UMA ANÁLISE SÓCIO-HISTÓRICA DA FLEXIBILIZAÇÃO JURÍDICA NAS RELAÇÕES DE EMPREGO

MICHELE DEL PINO
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A TRAJETÓRIA DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E O NECESSÁRIO DESENVOLVIMENTO DO CONCEITO JURÍDICO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS EM EMPREENDIMENTOS DE GRANDE PORTE: UMA ANÁLISE A PARTIR DA TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO

RENATO EVARISTO DA CRUZ GOUVEIA NETO
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A TRAJETÓRIA DO BEM DE FAMÍLIA NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO BRASIL: ENTRE A PROTEÇÃO DA DIGNIDADE E A MERCANTILIZAÇÃO DA MORADIA NA SÚMULA Nº 549/2015

MATEUS ALECRIM COUTINHO
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HISTÓRIA DO DIREITO E CRÍTICA DO CAPITAL: A REITERAÇÃO DA EXPLORAÇÃO E DA OPRESSÃO REFLETIDA NA “UBERIZAÇÃO” E NO TRABALHO DE CUIDADO

NYEDJA MEDEIROS CHAVES
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A JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO PARA A EFETIVAÇÃO DE UMA SOCIEDADE DEMOCRÁTICA: SILENCIAMENTO DOS DANOS, DITADURA MILITAR E LEI DE ANISTIA

ORLANDO MORAIS NETO
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TRAJETÓRIA JURÍDICA DA AFIRMAÇÃO DO DIREITO AO ESQUECIMENTO – EXISTÊNCIA COMO ASPECTO DO DIREITO FUNDAMENTAL À PRIVACIDADE E CRITÉRIOS PARA A SUA APLICAÇÃO

ROGÉRIO DE MENESES FIALHO MOREIRA
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DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS ÀS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS NO PROCESSO: O PREQUESTIONAMENTO COMO REQUISITO DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL E A NECESSIDADE DE REANÁLISE DA SÚMULA 211 PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA ANTE O NOVO ART. 1.025 DO CÓDIGO DE PROCESSO CI

JOSÉ NELSON VILELA BARBOSA FILHO
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INADEQUAÇÃO AO PRINCÍPIO DA TIPICIDADE CRÍTICA AO ARTIGO 324 DO CÓDIGO PENAL MILITAR

ALEXANDRE GRACIANO DA SILVA
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O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: A NECESSIDADE DA REAFIRMAÇÃO DO CONTEÚDO POLÍTICO CRIMINAL

ANTONIA DE MARIA MENDONÇA OLIVEIRA
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A EXECUÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE DAS MULHERES GESTANTES E MÃES: UMA AFRONTA AOS DIREITOS HUMANOS

CAMILA BAHIA LUSTOSA BARROS
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“DOTÔ, EU LEVO OU DEIXO OS PATO?” – RUÍDOS NA LINGUAGEM JURÍDICA TÉCNICA E FORMAL: UM ENTRAVE AO ACESSO À JUSTIÇA

EDNA MARIA FERREIRA COSTA DE AMORIM
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A APORIA RESULTANTE DA TRÁGICA ESCOLHA ENTRE A MANUTENÇÃO DO DIREITO À SAÚDE E O PRÍNCÍPIO DA RESERVA DO POSSÍVEL

EVA DE AZEVEDO GOMES
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A OMISSÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS QUE AFETA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO ALTO JOSÉ DO PINHO

LUIZA CORDEIRO DE MELO SILVA
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TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA: UMA LEITURA DOS LIMITES DA INTERVENÇÃO PENAL À LUZ DA MATÉRIA DE DESVALOR DA TIPICIDADE

JAQUELINNE MICKAELLY GALINDO
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A TRAJETÓRIA DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E A REINCIDÊNCIA: UM OLHAR CRÍTICO SOBRE A FRAGMENTARIEDADE DO DIREITO PENAL E AS FINALIDADES DA PENA

JORGE LUIZ DA SILVA FERREIRA
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A TRAJETÓRIA DO BEM DE FAMÍLIA NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO BRASIL: ENTRE A PROTEÇÃO DA DIGNIDADE E A MERCANTILIZAÇÃO DA MORADIA NA SÚMULA Nº 549/2015

MATEUS ALECRIM COUTINHO
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O DUTY TO MITIGATE THE LOSS E A TRAJETÓRIA DE SUA APLICAÇÃO NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO

LYSLLEM HELLEM DE OLIVEIRA PESSOA DE SÁ LIMA
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DO CÁRCERE À LIBERDADE: AS CONDIÇÕES MATERIAIS E HUMANITÁRIAS DA RESSOCIALIZAÇÃO DO HOMEM CONDENADO

MARIA REJANE TAVARES DA SILVA
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A AFETAÇÃO DOS TRANSTORNADOS MENTAIS PELO PAPEL DA CONSCIÊNCIA NO CONCEITO ANALÍTICO DE CRIME: UM ESTUDO COMPARADO ENTRE O DIREITO PENAL BRASILEIRO E RUSSO

MARIANNA DE ATHAYDE LIMA
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IPTU PROGRESSIVO NO TEMPO: POLÍTICAS PÚBLICAS TRIBUTÁRIAS NO ENFRENTAMENTO À ESPECULAÇÃO IMOBILIÁRIA E À EXCLUSÃO URBANA

OZIAS COSTA DOS SANTOS
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A INCONSTITUCIONALIDADE DO INCISO VII-B, DO ARTIGO 1º, DA LEI 8.072, DE 25 DE JULHO DE 1990 (LEI DOS CRIMES HEDIONDOS): O DESRESPEITO AOS PRINCÍPIOS DE DIREITO PENAL

ROBERVAL SANTIAGO BURGOS
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O PROBLEMA DA PREVALÊNCIA DO NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO E SEU PERCURSO HISTÓRICO NO DIREITO DO TRABALHO

SEVERINO RAMOS DA SILVA
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CULPABILIDADE E LIVRE-ARBÍTRIO: O EXAME DA COMPATIBILIDADE DE UM JUÍZO DE REPROVAÇÃO PESSOAL FRENTE ÀS CONTRIBUIÇÕES DA NEUROCIÊNCIA

YALE GOMES NASCIMENTO
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