v. 9 n. 3 (2017): MESTRADO

Publicado: 2021-08-23

MESTRADO EM DIREITO

PELO DIREITO DE SER: HISTORICIDADE DO MOVIMENTO TRANSEXUAL E O DIREITO DE AUTODETERMINAÇÃO

PAULO JOVINIANO ÁLVARES DOS PRAZERES
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A FORMULAÇÃO HISTÓRICA DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E A REINCIDÊNCIA COMO OBSTÁCULO AO SEU RECONHECIMENTO PELOS TRIBUNAIS BRASILEIROS

RONALD PINHEIRO RODRIGUES
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A HISTORICIDADE DA TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO: SUA (IN)APLICABILIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO, EM ESPECIAL NA IDENTIFICAÇÃO DA AUTORIA NOS CRIMES OMISSIVOS

RODRIGO TELES DE OLIVEIRA
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A PROBLEMÁTICA DO DIREITO AO REFÚGIO: ESTUDO HISTÓRICO DO FENÔMENO DOS REFUGIADOS À LUZ DO SINTETISMO DE EQUILÍBRIO NORMATIVO DINÂMICO

ROBERTO BATISTA MONTEFUSCO ARRAES
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COMPORTAMENTO TÍPICO E IMPUTAÇÃO OBJETIVA DO RESULTADO: A CONDUTA DA VÍTIMA COMO EXCLUDENTE DA RESPONSABILIDADE PENAL

RENATO KRAMER DA FONSECA CALIXTO
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A RELATIVIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA JURISDICIONALIDADE ENTRE A AUTONOMIA JURÍDICA INTERNA BRASILEIRA E A FORÇA DA SENTENÇA DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL NO CONTEXTO DA TEORIA GLOBAL DE RISCO

RENATA MORAIS LEIMIG ALBUQUERQUE
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UMA PERSPECTIVA HISTÓRICO-DELIMITADORA DO INSTITUTO DA LEGÍTIMA DEFESA: INTERPRETAÇÃO RESTRITIVA DO REQUISITO IMINÊNCIA

MICHELLANE MALHEIROS CÉSAR DE SIQUEIRA
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O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA E O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO COMO EXERCÍCIO DE UM DIREITO DO CONTRIBUINTE: EVOLUINDO ENTRE A IGUALDADE E A LIBERDADE

GUSTAVO LUÍS LAPA SILVA
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A RESPONSABILIZAÇÃO PENAL DO INDIVÍDUO PELA AGRESSÃO À CULTURA NO ÂMBITO DO DIREITO INTERNACIONAL PENAL: ENTRE O JUSNATURALISMO DO SÉCULO XVII E A POSITIVAÇÃO DA JURISDIÇÃO INTERNACIONAL DO SÉCULO XX

FLÁVIO EMANOEL RANGEL DE OLIVEIRA
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A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO TRIBUNAL DE CONTAS E SUA RELAÇÃO COM O DIREITO À BOA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

CAYO CÉSAR DO AMARAL GALVÃO
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MUTAÇÕES CONSTITUCIONAIS E O INSTITUTO DA SÚMULA VINCULANTE À LUZ DO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES: UMA ANÁLISE DO PANORAMA HISTÓRICO DO ATIVISMO VINCULANTE E SUA RELAÇÃO COM OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS

ANTONIO LOUREIRO MACIEL NETO
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RETÓRICA REALISTA, VIOLÊNCIA SIMBÓLICA E CONSTRUÇÃO HISTÓRICA DO CONHECIMENTO JURÍDICO: UMA ANÁLISE RETÓRICA DA TRAJETÓRIA DO DIREITO FUNDAMENTAL AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

SIMONE PEIXOTO FERREIRA PORTO
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TRAJETÓRIA HISTÓRICA DO DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO ESPECIAL PERANTE O AUTISMO

ROSIMAR DOS SANTOS
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ANÁLISE HISTÓRICA DO CONSUMO SUSTENTÁVEL E O DEVER DE INFOMAÇÃO NA ROTULAGEM DOS PRODUTOS TRANSGÊNICOS

RENATA DE CARVALHO FERREIRA MACHADO
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A LEGÍTIMA DEFESA: TRAJETÓRIA DOGMÁTICA DO INSTITUTO E ANÁLISE DA HISTÓRIA DOS SEUS ELEMENTOS

REGILANE BEZERRA BARROS PEREIRA
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TRAJETÓRIA DOGMÁTICA DO ERRO DE PROIBIÇÃO: A ANTINORMATIVIDADE E SUA ANÁLISE NA FALTA DA CONSCIÊNCIA DA ILICITUDE

PEDRO AVELINO DE ANDRADE
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A FORMULAÇÃO HISTÓRICA DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA COMO LIMITAÇÃO AO PODER DE PUNIR

ADRIANA DE OLIVEIRA NÓBREGA
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A EVOLUÇÃO DOS CRIMES DE PERIGO NA TIPIFICAÇÃO DO RISCO: A CONTINGÊNCIA COMO FREIO À FINALIDADE DE SEGURIDADE NA TUTELA PENAL

NATÁLIA SILVEIRA SARMENTO
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OBEDIÊNCIA HIERÁRQUICA: A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA RESPONSABILIDADE PENAL INTERNACIONAL INDIVIDUAL

MARCELA MORENO GALDINO MARQUES
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A HISTORICIDADE DO PRINCÍPIO DA BOA-FÉ OBJETIVA E SUA APLICABILIDADE NOS CONTRATOS DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

LUÍS ROGÉRIO LINS E SILVA
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HISTORICIDADE DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO: DESAFIOS AO CONSTITUCIONALISMO GLOBAL SOB A PERSPECTIVA MULTINÍVEL

LUCAS MIKAEL MARTINS COSTA BARRETO CAMPELLO
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O DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES COMO FUNDAMENTO DA JUDICIALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO CAMPO DA SAÚDE

ÍTALO LUSTOSA RORIZ
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HISTORICIDADE DO PRINCÍPIO FUNDAMENTAL DOS DELITOS NA PEDOPORNOGRAFIA: DEBATENDO OS CASOS DE AUTOLESÃO A PARTIR DA JURISPRUDÊNCIA NORTE-AMERICANA

GILBERTO SARMENTO MARQUES DE LIMA
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A TRAJETÓRIA DO POSITIVISMO CRIMINOLÓGICO: DA ORIGEM À SOBREVIVÊNCIA NORMATIVA

FERNANDO ROGÉRIO PESSOA VILA NOVA FILHO
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A FORMAÇÃO CONCEITUAL DA CULPABILIDADE E DA INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA: UMA ANÁLISE A PARTIR DA CONCEPÇÃO SIGNIFICATIVA DA AÇÃO

FERNANDO ANTÔNIO CARVALHO ALVES DE SOUZA
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A TRAJETÓRIA DO DIREITO DE REUNIÃO A PARTIR DO DIREITO DE RESISTÊNCIA E DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO VERSUS RESPOSTA ESTATAL FUNDADA NO BINÔMIO ORDEM/SEGURANÇA

FELIPE AMARO PEREIRA
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A TENTATIVA NOS CRIMES QUALIFICADOS PELO RESULTADO: DOS FUNDAMENTOS HISTÓRICOS E EPISTEMOLÓGICOS DA DOGMÁTICA PENAL AO PARADOXO DO TIPO SUBJETIVO

FÁBIO ARAGONE ANDRADE DE OLIVEIRA
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HISTORICIDADE, CIDADE E EXCLUSÃO: A CIDADE ACESSÍVEL COMO CONDIÇÃO DE POSSIBILIDADE PARA O EXERCÍCIO DA CIDADANIA

DIRCEU LEMOS SILVA
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TRAJETÓRIA DA FIXAÇÃO DA PENA-BASE NUMA PERSPECTIVA NEGATIVA DEMOCRATIZAÇÃO ENTIMEMÁTICA DOS CRITÉRIOS DOSIMÉTRICOS

CAMILA ANDRADE DOS SANTOS
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TUTELA MULTINÍVEL DE DIREITOS HUMANOS: TRAJETÓRIA E LUTA PELA CIDADANIA MUNDIAL

ARTHUR MAGALHÃES COSTA
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DA ESCOLA CLÁSSICA À NEUROCIÊNCIA: ANÁLISE HISTÓRICA DO PAPEL DO LIVRE ARBÍTRIO NA CULPABILIDADE PENAL

ANA PAULA CAVALCANTI DA MATTA RIBEIRO LESSA
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A TRAJETÓRIA HISTÓRICA DOS DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS NO BRASIL E AS SUAS CONTROVERSAS RESTRIÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

ANA CAROLINA NUNES FURTADO
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v. 9 n. 3 (2017): MESTRADO

MESTRADO EM DIREITO

PELO DIREITO DE SER: HISTORICIDADE DO MOVIMENTO TRANSEXUAL E O DIREITO DE AUTODETERMINAÇÃO

A FORMULAÇÃO HISTÓRICA DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E A REINCIDÊNCIA COMO OBSTÁCULO AO SEU RECONHECIMENTO PELOS TRIBUNAIS BRASILEIROS

A HISTORICIDADE DA TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO: SUA (IN)APLICABILIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO, EM ESPECIAL NA IDENTIFICAÇÃO DA AUTORIA NOS CRIMES OMISSIVOS

A PROBLEMÁTICA DO DIREITO AO REFÚGIO: ESTUDO HISTÓRICO DO FENÔMENO DOS REFUGIADOS À LUZ DO SINTETISMO DE EQUILÍBRIO NORMATIVO DINÂMICO

COMPORTAMENTO TÍPICO E IMPUTAÇÃO OBJETIVA DO RESULTADO: A CONDUTA DA VÍTIMA COMO EXCLUDENTE DA RESPONSABILIDADE PENAL

A RELATIVIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA JURISDICIONALIDADE ENTRE A AUTONOMIA JURÍDICA INTERNA BRASILEIRA E A FORÇA DA SENTENÇA DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL NO CONTEXTO DA TEORIA GLOBAL DE RISCO

UMA PERSPECTIVA HISTÓRICO-DELIMITADORA DO INSTITUTO DA LEGÍTIMA DEFESA: INTERPRETAÇÃO RESTRITIVA DO REQUISITO IMINÊNCIA

O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA E O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO COMO EXERCÍCIO DE UM DIREITO DO CONTRIBUINTE: EVOLUINDO ENTRE A IGUALDADE E A LIBERDADE

A RESPONSABILIZAÇÃO PENAL DO INDIVÍDUO PELA AGRESSÃO À CULTURA NO ÂMBITO DO DIREITO INTERNACIONAL PENAL: ENTRE O JUSNATURALISMO DO SÉCULO XVII E A POSITIVAÇÃO DA JURISDIÇÃO INTERNACIONAL DO SÉCULO XX

A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO TRIBUNAL DE CONTAS E SUA RELAÇÃO COM O DIREITO À BOA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

MUTAÇÕES CONSTITUCIONAIS E O INSTITUTO DA SÚMULA VINCULANTE À LUZ DO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES: UMA ANÁLISE DO PANORAMA HISTÓRICO DO ATIVISMO VINCULANTE E SUA RELAÇÃO COM OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS

RETÓRICA REALISTA, VIOLÊNCIA SIMBÓLICA E CONSTRUÇÃO HISTÓRICA DO CONHECIMENTO JURÍDICO: UMA ANÁLISE RETÓRICA DA TRAJETÓRIA DO DIREITO FUNDAMENTAL AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

TRAJETÓRIA HISTÓRICA DO DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO ESPECIAL PERANTE O AUTISMO

ANÁLISE HISTÓRICA DO CONSUMO SUSTENTÁVEL E O DEVER DE INFOMAÇÃO NA ROTULAGEM DOS PRODUTOS TRANSGÊNICOS

A LEGÍTIMA DEFESA: TRAJETÓRIA DOGMÁTICA DO INSTITUTO E ANÁLISE DA HISTÓRIA DOS SEUS ELEMENTOS

TRAJETÓRIA DOGMÁTICA DO ERRO DE PROIBIÇÃO: A ANTINORMATIVIDADE E SUA ANÁLISE NA FALTA DA CONSCIÊNCIA DA ILICITUDE

A FORMULAÇÃO HISTÓRICA DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA COMO LIMITAÇÃO AO PODER DE PUNIR

A EVOLUÇÃO DOS CRIMES DE PERIGO NA TIPIFICAÇÃO DO RISCO: A CONTINGÊNCIA COMO FREIO À FINALIDADE DE SEGURIDADE NA TUTELA PENAL

OBEDIÊNCIA HIERÁRQUICA: A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA RESPONSABILIDADE PENAL INTERNACIONAL INDIVIDUAL

A HISTORICIDADE DO PRINCÍPIO DA BOA-FÉ OBJETIVA E SUA APLICABILIDADE NOS CONTRATOS DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

HISTORICIDADE DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO: DESAFIOS AO CONSTITUCIONALISMO GLOBAL SOB A PERSPECTIVA MULTINÍVEL

O DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES COMO FUNDAMENTO DA JUDICIALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO CAMPO DA SAÚDE

HISTORICIDADE DO PRINCÍPIO FUNDAMENTAL DOS DELITOS NA PEDOPORNOGRAFIA: DEBATENDO OS CASOS DE AUTOLESÃO A PARTIR DA JURISPRUDÊNCIA NORTE-AMERICANA

A TRAJETÓRIA DO POSITIVISMO CRIMINOLÓGICO: DA ORIGEM À SOBREVIVÊNCIA NORMATIVA

A FORMAÇÃO CONCEITUAL DA CULPABILIDADE E DA INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA: UMA ANÁLISE A PARTIR DA CONCEPÇÃO SIGNIFICATIVA DA AÇÃO

A TRAJETÓRIA DO DIREITO DE REUNIÃO A PARTIR DO DIREITO DE RESISTÊNCIA E DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO VERSUS RESPOSTA ESTATAL FUNDADA NO BINÔMIO ORDEM/SEGURANÇA

A TENTATIVA NOS CRIMES QUALIFICADOS PELO RESULTADO: DOS FUNDAMENTOS HISTÓRICOS E EPISTEMOLÓGICOS DA DOGMÁTICA PENAL AO PARADOXO DO TIPO SUBJETIVO

HISTORICIDADE, CIDADE E EXCLUSÃO: A CIDADE ACESSÍVEL COMO CONDIÇÃO DE POSSIBILIDADE PARA O EXERCÍCIO DA CIDADANIA

TRAJETÓRIA DA FIXAÇÃO DA PENA-BASE NUMA PERSPECTIVA NEGATIVA DEMOCRATIZAÇÃO ENTIMEMÁTICA DOS CRITÉRIOS DOSIMÉTRICOS

TUTELA MULTINÍVEL DE DIREITOS HUMANOS: TRAJETÓRIA E LUTA PELA CIDADANIA MUNDIAL

DA ESCOLA CLÁSSICA À NEUROCIÊNCIA: ANÁLISE HISTÓRICA DO PAPEL DO LIVRE ARBÍTRIO NA CULPABILIDADE PENAL

A TRAJETÓRIA HISTÓRICA DOS DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS NO BRASIL E AS SUAS CONTROVERSAS RESTRIÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

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