Vol. 9 No. 3 (2017): MESTRADO

MESTRADO EM DIREITO

• PELO DIREITO DE SER: HISTORICIDADE DO MOVIMENTO TRANSEXUAL E O DIREITO DE AUTODETERMINAÇÃO

  PAULO JOVINIANO ÁLVARES DOS PRAZERES

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• A FORMULAÇÃO HISTÓRICA DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E A REINCIDÊNCIA COMO OBSTÁCULO AO SEU RECONHECIMENTO PELOS TRIBUNAIS BRASILEIROS

  RONALD PINHEIRO RODRIGUES

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• A HISTORICIDADE DA TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO: SUA (IN)APLICABILIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO, EM ESPECIAL NA IDENTIFICAÇÃO DA AUTORIA NOS CRIMES OMISSIVOS

  RODRIGO TELES DE OLIVEIRA

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• A PROBLEMÁTICA DO DIREITO AO REFÚGIO: ESTUDO HISTÓRICO DO FENÔMENO DOS REFUGIADOS À LUZ DO SINTETISMO DE EQUILÍBRIO NORMATIVO DINÂMICO

  ROBERTO BATISTA MONTEFUSCO ARRAES

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• COMPORTAMENTO TÍPICO E IMPUTAÇÃO OBJETIVA DO RESULTADO: A CONDUTA DA VÍTIMA COMO EXCLUDENTE DA RESPONSABILIDADE PENAL

  RENATO KRAMER DA FONSECA CALIXTO

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• A RELATIVIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA JURISDICIONALIDADE ENTRE A AUTONOMIA JURÍDICA INTERNA BRASILEIRA E A FORÇA DA SENTENÇA DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL NO CONTEXTO DA TEORIA GLOBAL DE RISCO

  RENATA MORAIS LEIMIG ALBUQUERQUE

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• UMA PERSPECTIVA HISTÓRICO-DELIMITADORA DO INSTITUTO DA LEGÍTIMA DEFESA: INTERPRETAÇÃO RESTRITIVA DO REQUISITO IMINÊNCIA

  MICHELLANE MALHEIROS CÉSAR DE SIQUEIRA

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• O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA E O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO COMO EXERCÍCIO DE UM DIREITO DO CONTRIBUINTE: EVOLUINDO ENTRE A IGUALDADE E A LIBERDADE

  GUSTAVO LUÍS LAPA SILVA

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• A RESPONSABILIZAÇÃO PENAL DO INDIVÍDUO PELA AGRESSÃO À CULTURA NO ÂMBITO DO DIREITO INTERNACIONAL PENAL: ENTRE O JUSNATURALISMO DO SÉCULO XVII E A POSITIVAÇÃO DA JURISDIÇÃO INTERNACIONAL DO SÉCULO XX

  FLÁVIO EMANOEL RANGEL DE OLIVEIRA

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• A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO TRIBUNAL DE CONTAS E SUA RELAÇÃO COM O DIREITO À BOA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

  CAYO CÉSAR DO AMARAL GALVÃO

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• MUTAÇÕES CONSTITUCIONAIS E O INSTITUTO DA SÚMULA VINCULANTE À LUZ DO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES: UMA ANÁLISE DO PANORAMA HISTÓRICO DO ATIVISMO VINCULANTE E SUA RELAÇÃO COM OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS

  ANTONIO LOUREIRO MACIEL NETO

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• RETÓRICA REALISTA, VIOLÊNCIA SIMBÓLICA E CONSTRUÇÃO HISTÓRICA DO CONHECIMENTO JURÍDICO: UMA ANÁLISE RETÓRICA DA TRAJETÓRIA DO DIREITO FUNDAMENTAL AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

  SIMONE PEIXOTO FERREIRA PORTO

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• TRAJETÓRIA HISTÓRICA DO DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO ESPECIAL PERANTE O AUTISMO

  ROSIMAR DOS SANTOS

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• ANÁLISE HISTÓRICA DO CONSUMO SUSTENTÁVEL E O DEVER DE INFOMAÇÃO NA ROTULAGEM DOS PRODUTOS TRANSGÊNICOS

  RENATA DE CARVALHO FERREIRA MACHADO

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• A LEGÍTIMA DEFESA: TRAJETÓRIA DOGMÁTICA DO INSTITUTO E ANÁLISE DA HISTÓRIA DOS SEUS ELEMENTOS

  REGILANE BEZERRA BARROS PEREIRA

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• TRAJETÓRIA DOGMÁTICA DO ERRO DE PROIBIÇÃO: A ANTINORMATIVIDADE E SUA ANÁLISE NA FALTA DA CONSCIÊNCIA DA ILICITUDE

  PEDRO AVELINO DE ANDRADE

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• A FORMULAÇÃO HISTÓRICA DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA COMO LIMITAÇÃO AO PODER DE PUNIR

  ADRIANA DE OLIVEIRA NÓBREGA

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• A EVOLUÇÃO DOS CRIMES DE PERIGO NA TIPIFICAÇÃO DO RISCO: A CONTINGÊNCIA COMO FREIO À FINALIDADE DE SEGURIDADE NA TUTELA PENAL

  NATÁLIA SILVEIRA SARMENTO

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• OBEDIÊNCIA HIERÁRQUICA: A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA RESPONSABILIDADE PENAL INTERNACIONAL INDIVIDUAL

  MARCELA MORENO GALDINO MARQUES

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• A HISTORICIDADE DO PRINCÍPIO DA BOA-FÉ OBJETIVA E SUA APLICABILIDADE NOS CONTRATOS DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

  LUÍS ROGÉRIO LINS E SILVA

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• HISTORICIDADE DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO: DESAFIOS AO CONSTITUCIONALISMO GLOBAL SOB A PERSPECTIVA MULTINÍVEL

  LUCAS MIKAEL MARTINS COSTA BARRETO CAMPELLO

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• O DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES COMO FUNDAMENTO DA JUDICIALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO CAMPO DA SAÚDE

  ÍTALO LUSTOSA RORIZ

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• HISTORICIDADE DO PRINCÍPIO FUNDAMENTAL DOS DELITOS NA PEDOPORNOGRAFIA: DEBATENDO OS CASOS DE AUTOLESÃO A PARTIR DA JURISPRUDÊNCIA NORTE-AMERICANA

  GILBERTO SARMENTO MARQUES DE LIMA

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• A TRAJETÓRIA DO POSITIVISMO CRIMINOLÓGICO: DA ORIGEM À SOBREVIVÊNCIA NORMATIVA

  FERNANDO ROGÉRIO PESSOA VILA NOVA FILHO

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• A FORMAÇÃO CONCEITUAL DA CULPABILIDADE E DA INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA: UMA ANÁLISE A PARTIR DA CONCEPÇÃO SIGNIFICATIVA DA AÇÃO

  FERNANDO ANTÔNIO CARVALHO ALVES DE SOUZA

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• A TRAJETÓRIA DO DIREITO DE REUNIÃO A PARTIR DO DIREITO DE RESISTÊNCIA E DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO VERSUS RESPOSTA ESTATAL FUNDADA NO BINÔMIO ORDEM/SEGURANÇA

  FELIPE AMARO PEREIRA

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• A TENTATIVA NOS CRIMES QUALIFICADOS PELO RESULTADO: DOS FUNDAMENTOS HISTÓRICOS E EPISTEMOLÓGICOS DA DOGMÁTICA PENAL AO PARADOXO DO TIPO SUBJETIVO

  FÁBIO ARAGONE ANDRADE DE OLIVEIRA

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• HISTORICIDADE, CIDADE E EXCLUSÃO: A CIDADE ACESSÍVEL COMO CONDIÇÃO DE POSSIBILIDADE PARA O EXERCÍCIO DA CIDADANIA

  DIRCEU LEMOS SILVA

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• TRAJETÓRIA DA FIXAÇÃO DA PENA-BASE NUMA PERSPECTIVA NEGATIVA DEMOCRATIZAÇÃO ENTIMEMÁTICA DOS CRITÉRIOS DOSIMÉTRICOS

  CAMILA ANDRADE DOS SANTOS

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• TUTELA MULTINÍVEL DE DIREITOS HUMANOS: TRAJETÓRIA E LUTA PELA CIDADANIA MUNDIAL

  ARTHUR MAGALHÃES COSTA

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• DA ESCOLA CLÁSSICA À NEUROCIÊNCIA: ANÁLISE HISTÓRICA DO PAPEL DO LIVRE ARBÍTRIO NA CULPABILIDADE PENAL

  ANA PAULA CAVALCANTI DA MATTA RIBEIRO LESSA

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• A TRAJETÓRIA HISTÓRICA DOS DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS NO BRASIL E AS SUAS CONTROVERSAS RESTRIÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

  ANA CAROLINA NUNES FURTADO

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