v. 11 n. 3 (2019): MESTRADO

Publicado: 2021-04-13

MESTRADO EM DIREITO

LICITAÇÕES E CONTRATOS: A IMPORTÂNCIA DA FASE INTERNA DO PLANEJAMENTO E DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA CONTRATAÇÃO PÚBLICA E SUA INFLUÊNCIA PARA MELHORIA E DIMINUIÇÃO DOS GASTOS PÚBLICOS

ANA TEREZA VENTURA COELHO
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HISTORICIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS AO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO: A RESPONSABILIDADE CIVIL NOS ACIDENTES MAIORES

OBERDAN FLORIANO DE LIMA
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A (DES) NECESSIDADE DE CRIMINALIZAÇÃO DAS CONDUTAS TRIBUTÁRIAS: UMA ANÁLISE À LUZ DA HISTORICIDADE DO BEM JURÍDICO, DA INTERVENÇÃO PENAL MÍNIMA E DAS POLÍTICAS CRIMINAIS DESPENALIZADORAS

MARIA MANUELA CHAVES DE MENDONÇA GALVÃO
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PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: DO DIREITO FUNDAMENTAL À PRIVACIDADE ÀS LIMITAÇÕES DO CONSENTIMENTO

LORENA SIMÕES FLORÊNCIO
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O PROBLEMA HISTÓRICO DO DIREITO AO REFÚGIO: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DECOLONIAL

LAURA GALVÃO MARQUES CAVALCANTE
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DA TRAJETÓRIA EXTRATIVISTA AO NEOEXTRATIVISMO NA AMÉRICA LATINA: A REGULAMENTAÇÃO NORMATIVA DA POLÍTICA DE AGROTÓXICOS NO BRASIL COMO MANIFESTAÇÃO DA COLONIALIDADE DO PODER

JULLIANA VALENTIM DE SOUZA AMORIM
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DÉFICIT DE LEGITIMIDADE NA ANTECIPAÇÃO DA TUTELA PENAL DO BEM JURÍDICO: ANÁLISE ATRAVÉS DE UM DIREITO PENAL COMUNICATIVO E SUA INVESTIGAÇÃO NA DOGMÁTICA DA SOCIEDADE DO RISCO

JORGE LUÍS DE ARRUDA PEDRÔSO
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A DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS NO BRASIL E O MARCO TEMPORAL DE OCUPAÇÃO: A REAFIRMAÇÃO HISTÓRICA DA NEGAÇÃO DA ALTERIDADE

FAGUNDES RODRIGUES DE MELO
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HISTORICIDADE DA MEDIAÇÃO DE CONFLITOS COMO FORMA DE AFIRMAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS RECIFE

EMERSON DUARTE DE SOUZA PIRES
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A VISITA DA VELHA SENHORA - DO SURGIMENTO ÀS INCERTEZAS DO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE NO BRASIL

DAYARA DE KÁSSIA SÁ SAMPAIO SOARES LUSTOSA
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A RAZOABILIDADE E A MODULAÇÃO DOS EFEITOS DA SUBSTITUIÇÃO DA TR PELO IPCA NAS CONDENAÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - AS PERDAS INFLACIONÁRIAS IMPOSTAS PELO STF: AFRONTA À ISONOMIA E AO DIREITO DE PROPRIEDADE OU UMA EXCLUDENTE DE CRISE?

CÍCERO DA SILVA PEREIRA GUERRA JÚNIOR
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A EVOLUÇÃO DO RECONHECIMENTO DA UTILIZAÇÃO MULTIFUNCIONAL DA RESIDÊNCIA NO BRASIL: MINHA CASA OU SEU HOTEL?

BRUNO MACEDO DA FONTE
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A SELETIVIDADE NA DOGMÁTICA PENAL: O DIREITO PENAL DO INIMIGO E A CRIAÇÃO DO ESTEREÓTIPO DO CLIENTE DO SISTEMA PENAL ATRAVÉS DA DOGMÁTICA

ALEXANDRE NUNES DE ARAÚJO FILHO
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FEDERALISMO FISCAL BRASILEIRO: REPARTIÇÃO DE RECEITAS COMO INSTRUMENTO (IN)CAPAZ DE GARANTIR A AUTONOMIA DOS MUNICÍPIOS

ANA NEIDE LEITE
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A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DO ESTADO POR ATO LÍCITO COMO DIREITO FUNDAMENTAL DO CIDADÃO

ALESSANDRA TAUK SANTOS
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DA CRISE DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE À AFIRMAÇÃO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS: A TRAJETÓRIA DA SANÇÃO PENAL À LUZ DAS ESCOLAS E SEUS REFLEXOS NAS FINALIDADES DA PENA

THIAGO XAVIER DO SACRAMENTO CÂMARA
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A CONSTRUÇÃO DA IDENTIDADE DE GÊNERO FORA DO PADRÃO IMPOSTO PELA SOCIEDADE E A INVISIBILIDADE DA CAUSA TRANSEXUAL NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA

JOSÉ ARTUR RABELO MACIEL
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A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E OS LIMITES AO DISCURSO DO ÓDIO NO BRASIL - TRAJETÓRIA DO ILÍCITO CIVIL À SUA POSSIBILIDADE DE CRIMINALIZAÇÃO

GERTRUDES TEREZA GUEDES ACIOLY
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CONTROLE ORÇAMENTÁRIO, TECNOLOGIA E CONHECIMENTO: EM BUSCA DA REALIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À BOA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

FERNANDO RAPOSO GAMEIRO TORRES
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A TRAJETÓRIA DA HEGEMONIA CISHETERONORMATIVA À TRANSEXUALIDADE: UMA ANÁLISE DO JULGADO DA ADI Nº 4275 NO STF COMO MARCO NO DIREITO DE SOBERANA AUTODEFINIÇÃO DA IDENTIDADE DE GÊNERO

FABIANA LEITE DOMINGUES DA SILVA
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A CONTRIBUIÇÃO DO TERCEIRO SETOR NA CONSOLIDAÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO EM FACE DO DESVIO DE FINALIDADE DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS: A NECESSIDADE DE APRIMORAMENTO DOS MECANISMOS DE CONTROLE, A FIM DE GARANTIR A NATUREZA PROTETIVA DA NORMA IMUNIZAN

CLERIS MICAELLA DE LIMA LEITE
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RESPONSABILIDADE CIVIL DOS FILHOS PELO ABANDONO AFETIVO DOS PAIS IDOSOS

CLEANE MARIA CAROLINA DE SANTANA
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DA HISTORICIDADE DOS TRATADOS DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E SUA APLICABILIDADE PERANTE O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL

CLÁIMENTON FARIAS LIRA
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A TRAJETÓRIA DA HEGEMONIA CISHETERONORMATIVA À TRANSEXUALIDADE: UMA ANÁLISE DO JULGADO DA ADI Nº 4275 NO STF COMO MARCO NO DIREITO DE SOBERANA AUTODEFINIÇÃO DA IDENTIDADE DE GÊNERO

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