Vol. 15 Núm. 36 (2023): Duc In Altum - Cadernos de Direito

ARTIGOS

• A CONSTITUIÇÃO COMO NARRATIVA FUNDADORA: REFLEXÕES SOBRE TEMPO E DIREITO

  Ernane Salles da Costa Junior

  • PDF (Português (Brasil))

• A IRRENUNCIABILIDADE E A INTRANSMISSIBILIDADE DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE

  Leonardo Estevam de Assis Zanini, Odete Novais Carneiro Queiroz

  • PDF (Português (Brasil))

• A REPRESENTATIVIDADE DE GÊNERO NA POLÍTICA BRASILEIRA: UMA CONSTRUÇÃO PERMANENTE

  Sylvana Teixeira Lellis, Venceslau Tavares da Costa Filho

  • PDF (Português (Brasil))

• ANÁLISE RETÓRICO-DOGMÁTICA DA TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO E SUA APLICAÇÃO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA AÇÃO PENAL Nº 470

  Pedro Parini, José Mário Ramos Correia de Araújo Araújo

  • PDF (Português (Brasil))

• INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL: UMA ANÁLISE SOBRE A SINGULARIDADE DO OBJETO COMO REQUISITO NECESSÁRIO PARA A CONTRATAÇÃO

  Ana Carolina Nunes Furtado, Roberta Corrêa de Araújo

  • PDF (Português (Brasil))

• O OBSERVADOR, A TEORIA CONSTITUCIONAL E O GOVERNO DOS JUÍZES – A DECISÃO JUDICIAL COMO FRONTEIRA DO CONSTITUCIONALISMO?

  Luciano Nascimento Silva, Allan Jones Andreza Silva

  • PDF (Português (Brasil))

• TODA VINGANÇA É CONTRA O TEMPO: A CONTRAÇÃO DO PODER PUNITIVO CONTRA A IRRACIONALIDADE DA PENA COMO ALTERNATIVA À MUDANÇA CIVILIZATÓRIA

  José Rafael Fonseca de Melo

  • PDF (Português (Brasil))