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Duc In Altum - Cadernos de Direito

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Edição Atual

v. 13 n. 31 (2021): Duc in Altum Cadernos de Direito
Publicado: 2022-04-05

ARTIGOS

  • DO IUS AO DERECTUM: A RECONFIGURAÇÃO DO MÉTODO DO DIREITO

    Cláudio Brandão
    • pdf
  • O MARCO TEMPORAL NONAGESIMAL PARA REVISÃO DA NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA E A JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

    Renato Feitosa, Guilherme Colen
    • pdf
  • LICENÇA AMBIENTAL: INSTRUMENTO DE PREVENÇÃO A SERVIÇO DO JARDIM E DA PRAÇA

    Clarissa Marques, Margarida Cantarelli
    • pdf
  • CIDADANIA DIGITAL OU DITADURA ALGORÍTMICA? CONTRADIÇÕES DO MUNDO DIGITALIZADO E OS DESAFIOS DA REGULAÇÃO

    Marco Aurélio Florêncio Filho, Fernando Ladeira
    • pdf
  • LIÇÕES ESTRANGEIRAS E PERSPECTIVAS BRASILEIRAS SOBRE O RELEVANTE PAPEL DA LITIGÂNCIA CLIMÁTICA PARA A PROTEÇÃO AMBIENTAL

    André Ferraço, Jade Bernardes, Larissa Coutinho
    • pdf
  • COVID-19 E RESPONSABILIDADE PENAL DO MÉDICO PELA ESCOLHA TRÁGICA: EXCLUSÃO A PARTIR DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA DO RESULTADO E DO RISCO PERMITIDO

    Thadeu Lima, Valter Santin
    • pdf
  • QUANDO A DEMOCRACIA ENCONTRA O CONSTITUCIONALISMO: A DUPLA FACE DA TEORIA CONSTITUCIONAL DE SIEYÈS

    Matheus Pires, Jairo Lima
    • pdf
  • TRIBUTAÇÃO INDUTORA E DESENVOLVIMENTO: UMA ANÁLISE NA PERSPECTIVA DA GERAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA

    Bruno de Oliveira, Jonathan Vita
    • pdf
  • VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: NECESSIDADE DE ATUAÇÃO PREVENTIVA E EDUCATIVA PARA O ROMPIMENTO DO CICLO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

    Carolina Lima, Ingrid Moreira, Laura Garcia
    • pdf
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ISSN: 2179-507X (ELETRÔNICO) | 2317-6555 (IMPRESSO)

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