Vol. 15 No. 36 (2023): Duc In Altum - Cadernos de Direito

ARTIGOS

• A CONSTITUIÇÃO COMO NARRATIVA FUNDADORA: REFLEXÕES SOBRE TEMPO E DIREITO

  Ernane Salles da Costa Junior

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• A IRRENUNCIABILIDADE E A INTRANSMISSIBILIDADE DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE

  Leonardo Estevam de Assis Zanini, Odete Novais Carneiro Queiroz

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• A REPRESENTATIVIDADE DE GÊNERO NA POLÍTICA BRASILEIRA: UMA CONSTRUÇÃO PERMANENTE

  Sylvana Teixeira Lellis, Venceslau Tavares da Costa Filho

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• A TECNOLOGIA BLOCKCHAIN COMO ELEMENTO VIABILIZADOR NO COMBATE À ASSIMETRIA DE INFORMAÇÕES NO SEGMENTO DE DISPOSITIVOS MÉDICOS IMPLANTÁVEIS

  Samuel Izidio Pires Spanhol

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• ANÁLISE RETÓRICO DOGMÁTICA DA TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO E SUA APLICAÇÃO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA AÇÃO PENAL Nº 470

  Pedro Parini, José Mário Ramos Correia de Araújo Araújo

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• INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL: UMA ANÁLISE SOBRE A SINGULARIDADE DO OBJETO COMO REQUISITO NECESSÁRIO PARA A CONTRATAÇÃO

  Ana Carolina Nunes Furtado, Roberta Corrêa de Araújo

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• O OBSERVADOR, A TEORIA CONSTITUCIONAL E O GOVERNO DOS JUÍZES – A DECISÃO JUDICIAL COMO FRONTEIRA DO CONSTITUCIONALISMO?

  Luciano Nascimento Silva, Allan Jones Andreza Silva

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• TODA VINGANÇA É CONTRA O TEMPO: A CONTRAÇÃO DO PODER PUNITIVO CONTRA A IRRACIONALIDADE DA PENA COMO ALTERNATIVA À MUDANÇA CIVILIZATÓRIA

  José Rafael Fonseca de Melo

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