A CONSTITUIÇÃO COMO NARRATIVA FUNDADORA: REFLEXÕES SOBRE TEMPO E DIREITO

Resumo

O presente artigo investiga a dimensão temporal das Constituições a partir da leitura da teoria narrativa e política da obra de Paul Ricoeur. Para tanto, analisa-se, num primeiro momento, a relação entre tempo e narrativa. Feito isso, desenvolve-se o tema da identidade pessoal e política, em torno da fugacidade e dispersão temporal, com base nesses pressupostos narrativos. Na terceira parte, busca-se demonstrar que a Constituição funciona como uma narrativa fundadora que estabelece comprometimentos normativos de longo prazo a partir dos quais a história do direito pode seguir. Nesse momento, serão tecidas, ainda que sucintamente, críticas à “síndrome da pressa”, contida em propostas de reformas normativas desconstituintes tais como as que tem sido implementadas, desde o golpe parlamentar de 2016.