v. 16 n. 38 (2024): Duc In Altum - Cadernos de Direito

ARTIGOS

• CASO NEUSA DOS SANTOS NASCIMENTO E GISELE FERREIRA VERSUS BRASIL: AFROPESSIMISMO, TRABALHO E A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS

  Marco Túlio Corraide

  • PDF

• EGITO: COSMOPOLITISMO MULTICULTURAL E OS RITMOS DO MISTÉRIO ETERNO

  Nikos Gousgounis, Maria Célia da Silva Gonçalves

  • PDF

• DIREITOS HUMANOS ENQUANTO IDEÁRIO: DIFICULDADES ONTOLÓGICAS DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

  Gabriella Sousa da Silva Barbosa, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista

  • PDF

• REFLEXÕES CRÍTICAS SOBRE OS ESTUDOS TEÓRICO-JURÍDICOS DA HERMENÊUTICA FILOSÓFICA: CONTRIBUIÇÕES PARA A COMPREENSÃO DO DIREITO COMO FENÔMENO VIVO E CONTEXTUALIZADO

  Alessandra Macedo Asfora

  • PDF

• O FALIBILISMO PRAGMÁTICO E A TESE FIRMADA NO RE N. 1.075.412

  Clarice von Oertzen de Araujo, Claudio Kitner, Matheus Vinicius Bueno Di Sarno

  • PDF

• A SENSIBILIDADE DOS DADOS GENÉTICOS: UMA ANÁLISE ÉTICO-JURÍDICA SOBRE A CARÊNCIA DE NORMATIZAÇÃO NÃO DISCRIMINATÓRIA NO ESPECTRO DAS SEGURADORAS

  Larissa Elizabeth Cordeiro Dantas, Gabrielle Jacobi Kölling, Gernardes Silva Andrade Andrade

  • PDF

• RAZÕES PARA SE DESOBEDECER A LEIS CONTESTÁVEIS

  Daniel Pacheco Pontes, João Pedro Silvestrini

  • PDF

• AS MEDIDAS DE FOMENTO PARA FUNCIONALIZAÇÃO DE IMÓVEIS OCIOSOS ATRAVÉS DA MORADIA SOCIAL NO BRASIL

  Luiz Guilherme Carvalho, Daniel Gaio

  • PDF