v. 12 n. 28 (2020)

• Ficha Técnica (Factsheet)

  • 01-06 | PDF

ARTIGOS

• O PLANO DE PARENTALIDADE COMO INSTRUMENTO DE SALVAGUARDA DA INTEGRIDADE PSIQUICA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

  Maria Vital da Rocha, Larissa de Alencar Pinheiro Macedo

  • 07-29 | PDF

• A INFLUÊNCIA DA DOUTRINA TOMISTA NO PENSAMENTO JURÍDICO CONTEMPORÂNEO

  Altamir Francisco da Silva, Nyedja Medeiros Chaves, Tiago Gonçalves Siebra

  • 31-52 | PDF

• O CASO DANN VERSUS ESTADOS UNIDOS: A CONSOLIDAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E DOS POVOS

  Renata Mantovani de Lima, Marcus Vinicius Porcaro Nunes Schubert

  • 53-75 | PDF

• A POLÍTICA CRIMINAL DE DROGAS COMO FERRAMENTA DE SEGREGAÇÃO SOCIAL E ECONÔMICA

  Doacir Gonçalves de Quadros, Daniel José de Figueiredo

  • 77-100 | PDF

• O TRABALHO NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA: APONTAMENTOS SOBRE A ACELERAÇÃO DO TEMPO HISTÓRICO

  Henrique Weil Afonso, Renata Celeste Sales Silva

  • 101-122 | PDF

• A RELEVÂNCIA DA PRÉ-COMPREENSÃO ECOCÊNTRICA COMO VARIÁVEL INTERPRETATIVA CONSTITUCIONAL NA MENSURAÇÃO DA INTENSIDADE DA PROTEÇÃO AMBIENTAL ESTATAL NA AMÉRICA LATINA

  Talissa Truccolo Reato, Cleide Calgaro, Wilson Antônio Steinmetz

  • 123-141 | PDF

• FORMAÇÃO DE UMA ORDEM JURÍDICA TRANSNACIONAL DE PROTEÇÃO PREVIDENCIÁRIA AOS TRABALHADORES INTERNACIONAIS EM MOBILIDADE

  Jhéssica Luara Alves de Lima, Lindocastro Nogueira de Morais, Carmem Tassiany Alves de Lima

  • 143-162 | PDF

• JUSTIÇA E ESCRAVIDÃO NA TERRA DE ZUMBI: AS AÇÕES DE LIBERDADE NA PROVÍNCIA DE ALAGOAS (1860-1888)

  Bruna Mayla Belarmino Vieira, Hugo Leonardo Rodrigues Santos

  • 163-184 | PDF

• HABERMAS E A DUPLA CRISE DO ESTADO CONTEMPORÂNEO: AÇÃO COMUNICATIVA, DIREITO E ESTADO SOCIAL

  Marco Aurélio Nunes da Silveira

  • 185-207 | PDF

• JUSTIÇA DE SEGUNDA CLASSE? UMA ANÁLISE CRÍTICA DA “OBRIGATORIEDADE” DA AUDIÊNCIA DE AUTOCOMPOSIÇÃO INSTITUÍDA PELO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO

  Fabrício Veiga Costa

  • 209-249 | PDF

• O FEMINISMO NEGRO: MOVIMENTO SOCIAL GARANTIDOR DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS MULHERES NEGRAS

  Valéria Silva Galdino Cardin, Caio Eduardo Costa Cazelatto, Rafaelle Franchini

  • 251-279 | PDF

• BENS JURIDICOS LESADOS NO CRIME DE PORNOGRAFIA DE VINGANÇA E SUA EFETIVA TUTELA PENAL NA LEI MARIA DA PENHA

  Artenira da Silva e Silva, Rossana Barros Pinheiro

  • 281-307 | PDF

• REGULAÇÃO BY DESIGN, LEX INFORMATI-CA E O DIREITO COMO METATECNOLOGIA PARA OS RESULTADOS TENDENCIOSOS SOB O SISTEMA DE RECOMENDAÇÃO DE BENS CULTURAIS IMATERIAIS

  Mateus de Oliveira Fornasier, Norberto Milton Paiva Knebel

  • 309-346 | PDF

• O PRINCÍPIO DA TRÍPLICE RESPONSABILIDADE COMPARTILHADA: UMA ANÁLISE DO PAPEL DAS ORGANIZAÇÕES RELIGIOSAS E SEUS MEMBROS NA SOCIEDADE CIVIL PARA A GARANTIA DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

  André Viana Custódio, Jadir Zaro

  • 347-377 | PDF

• CORONAVÍRUS (COVID-19): O RESSARCIMENTO À REDE PÚBLICA DE SAÚDE PELOS GASTOS DE BENEFICIÁRIOS DE PLANOS PRIVADOS

  Miriam Olivia Knopik Ferraz, Ariê Scherreier Ferneda

  • 379-401 | PDF

• A CONDIÇÃO FEMININA NA SOCIEDADE PÓS CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

  Dirceu Pereira Siqueira, Ivan Dias da Motta, Maria de Lourdes Araújo Cavalcanti Mundin

  • 403-466 | PDF

• A EXEGESE DO TEXTO DE NERATIUS D. 18, 3, 5: A LEX COMMISSORIA COMO CONDIÇÃO RESOLUTIVA NO CONTRATO DE COMPRA E VENDA

  Alessandro Hirata, Beatriz Hernandes Silva

  • 467-495 | PDF

• DIREITO HEBRAICO E HISTÓRIA DO DIREITO NO BRASIL: UM CONTRASTE COM AS PESQUISAS MAIS RECENTES SOBRE O ANTIGO ISRAEL

  Thiago da Silva Pacheco

  • 497-520 | PDF

• CIBERTERRORISMO E DIREITO PENAL: ANÁLISE DA PROPORCIONALIDADE DA LEI Nº 13.260/2016 ENQUANTO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À SEGURANÇA

  André Machado Maya Maya, Ariel Fraga

  • 521-555 | PDF

• A ORIGEM GREGA DO DIREITO DE ENFITEUSE

  Alessandro Hirata, Laudevino Bento dos Santos Neto da Silveira

  • 557-579 | PDF