v. 17 n. 39 (2024): Duc In Altum - Cadernos de Direito

• Capa e apresentação

  • PDF

ARTIGOS

• EVENTOS CLIMÁTICOS EXTREMOS E DIREITO CONTRATUAL: REFLEXÕES SOBRE A REVISÃO DOS CONTRATOS E SUA INTERLOCUÇÃO COM OS DIREITOS FUNDAMENTAIS

  Gustavo Henrique Baptista Andrade

  • PDF

• DIREITOS FUNDAMENTAIS E POTENCIAIS INTERPRETATIVOS NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: RELATIVIZAÇÃO DO ESTUPRO DE VULNERÁVEL, CULTURA DO ESTUPRO E PONDERAÇÃO DE PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS

  Andréa Karla Amaral de Galiza, Patricia do Amaral Gonçalves de Oliveira

  • PDF

• OS SETE ERROS DE ABORDAGENS SUPOSTAMENTE HISTÓRICAS DO DIREITO CIVIL

  Carlos Nelson Konder

  • PDF

• TITULARIDADES: UM CONCEITO PARA ALÉM DA PROPRIEDADE

  Everilda Brandão Guilhermino

  • PDF

• A HIPERVULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR IDOSO FRENTE AOS CONTRATOS DE PLANOS DE SAÚDE

  Fabíola Albuquerque Lobo

  • PDF

• O MEMORIAL DA DEMOCRACIA DE PERNAMBUCO: SUBSÍDIOS À COMPREENSÃO DA CRIAÇÃO DESSE MONUMENTO NO ESTADO

  Fernando José Pereira de Araújo

  • PDF

• O DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL E A TUTELA DA PERSONALIDADE: CAMINHAR EVOLUTIVO

  Geraldo Frazão de Aquino Júnior

  • PDF

• COMO A LGPD DISCIPLINA A RESPONSABILIDADE CIVIL NAS OPERAÇÕES DE TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS?

  Isabella Laíse M. V. Vieira, Marcos Ehrhardt Junior

  • PDF

• O ANTEPROJETO DO CÓDIGO CIVIL E AS FAMÍLIAS SIMULTÂNEAS: DA EXISTÊNCIA CONTROVERSA À INVISIBILIDADE ABSOLUTA

  Luciana Brasileiro Brasileiro

  • PDF

• UMA VISÃO SOCIOPOLÍTICA DA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO BRASIL

  Luiza Maria Pontual Costa e Silva

  • PDF

• SEMIÓTICA JURÍDICA: O DISCURSO JURÍDICO E A INTERPRETAÇÃO DO FENÔMENO LINGUÍSTICO CONSUBSTANCIADA NA LINGUAGEM PARA A COMPREENSÃO DA LEI E SUA APLICABILIDADE

  Rosangela Nieto de Albuquerque

  • PDF

• O ABUSO DE DIREITO NA DEVOLUÇÃO DE CRIANÇAS NO CURSO DO ESTÁGIO DE CONVIVÊNCIA E SUAS CONSEQUÊNCIAS

  Virgínia Neves Baptista

  • PDF