Vol. 14 Núm. 32 (2022): Duc in Altum Cadernos de Direito

ARTIGOS

• Fundamentos históricos do direito privado alemão

  Leonardo Estevam de Assis Zanini

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• A Pandemia da covid-19 os Desafios para Tutela dos Direitos da Pessoa Idosa e Ação Civil Pública como Instrumento de Efetivação

  Dirceu Pereira Siqueira, Caroline Tatibana

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• O controle difuso e concreto de constitucionailidade na atualidade do direito brasileiro Uma visão crítica

  Edilson Pereira Nobre Junior

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• Direito à honra versus liberdade de expressão nas redes sociais: colisão e instrumentos de tutela

  Eloísa Baliscki Romeira, Cleber Sanfelici Otero

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• A Hermenêutica Filosófica como barreira para o Ativismo Judicial

  William Andrade, Salete Oro Boff

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• Acolhimento institucional no Brasil: do Código de Menores ao apadrinhamento afetivo

  Rafaella Yabiku, Iara Pereira Ribeiro

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• Responsabilidade civil O artigo 944, parágrafo único do Código Civil de 2002 e a possível aplicação dos “PUNITIVE DEMAGES” no Brasil

  Gustavo Henrique de Oliveira

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• A Multicausalidade do tráfico humano para o trabalho escravo Correlação entre vulnerabilidade e capitalismo do desastre

  Tiago Cappi Janini, Amanda Juncal Prudente

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• Common Law Americana e a Contract Clause da Constituição

  Jonathan Hernandes Marcantonio

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• A responsabilização da autoria mediata no âmbito da criminalidade empresarial brasileira a partir da aplicação da teoria do domínio do fato

  Victor Rodrigues, Claudio Brandão

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