Vol. 14 Núm. 32 (2022): Duc in Altum Cadernos de Direito

ARTIGOS

• FUNDAMENTOS HISTÓRICOS DO DIREITO PRIVADO ALEMÃO

  Leonardo Estevam de Assis Zanini

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• PANDEMIA DA COVID-19: OS DESAFIOS PARA TUTELA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E AÇÃO CIVIL PÚBLICA COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO

  Dirceu Pereira Siqueira, Caroline Tatibana

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• O CONTROLE DIFUSO E CONCRETO DE CONSTITUCIONALIDADE NA ATUALIDADE DO DIREITO BRASILEIRO: UMA VISÃO CRÍTICA

  Edilson Pereira Nobre Junior

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• DIREITO À HONRA VERSUS LIBERDADE DE EXPRESSÃO NAS REDES SOCIAIS: COLISÃO E INSTRUMENTOS DE TUTELA

  Eloísa Baliscki Romeira, Cleber Sanfelici Otero

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• A HERMENÊUTICA FILOSÓFICA COMO BARREIRA PARA O ATIVISMO JUDICIAL

  William Andrade, Salete Oro Boff

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• Acolhimento institucional no Brasil: do Código de Menores ao apadrinhamento afetivo

  Rafaella Yabiku, Iara Pereira Ribeiro

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• RESPONSABILIDADE CIVIL: O ARTIGO 944, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO CIVIL DE 2002 E A POSSÍVEL APLICAÇÃO DOS “PUNITIVE DEMAGES” NO BRASIL

  Gustavo Henrique de Oliveira

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• A A MULTICAUSALIDADE DO TRÁFICO HUMANO PARA O TRABALHO ESCRAVO: CORRELAÇÃO ENTRE VULNERABILIDADE E O CAPITALISMO DO DESASTRE

  Tiago Cappi Janini, Amanda Juncal Prudente

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• COMMON LAW AMERICANA E A CONTRACT CLAUSE DA CONSTITUIÇÃO

  Jonathan Hernandes Marcantonio

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• A RESPONSABILIZAÇÃO DA AUTORIA MEDIATA NO ÂMBITO DA CRIMINALIDADE EMPRESARIAL BRASILEIRA A PARTIR DA APLICAÇÃO DA TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO

  Victor Rodrigues, Claudio Brandão

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