A Pandemia da covid-19 os Desafios para Tutela dos Direitos da Pessoa Idosa e Ação Civil Pública como Instrumento de Efetivação

Autores

  • Dirceu Pereira Siqueira Centro Universitário Cesumar (UniCesumar)
  • Caroline Tatibana

Resumo

O presente trabalho tem como objetivo analisar os desafios para tutela dos direitos da pessoa idosa no contexto da pandemia. A pandemia decorrente da Covid-19 impactou de maneira significativa os direitos da personalidade das pessoas idosas. Não obstante, durante a crise sanitária pode-se averiguar o aumento do número de casos de violência contra idosos, abandono de idosos em casas de repousos e a falta de cuidados e serviços essenciais. Destarte, o que se espera com a pesquisa será responder a seguinte problematização: Como tutelar de maneira efetiva o direito à vida, à saúde e à integridade da pessoa idosa em tempos de crise sanitária? A inclusão e efetivação dos direitos das pessoas mais vulneráveis durante a pandemia são cruciadas para concretizar um dos objetivos da República Federativa do Brasil de: construir uma sociedade livre, justa e solidária. Nesse contexto, destaca-se a Ação Civil Pública como instrumento de efetivação dos direitos da pessoa idosa. Assim, pretendeu-se investigar os principais impactos da pandemia na área do direito, averiguando a tutela e efetividade dos direitos da pessoa idosa. Para subsidiar a presente pesquisa, utilizará o método hipotético-dedutivo e a metodologia de revisão bibliográfica.

Biografia do Autor

Dirceu Pereira Siqueira, Centro Universitário Cesumar (UniCesumar)

Pós-doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal), Doutor e Mestre em Direito Constitucional pela Instituição Toledo de Ensino - ITE/Bauru, Especialista Lato Sensu em Direito Civil e Processual Civil pelo Centro Universitário de Rio Preto, Pesquisador Bolsista - Modalidade Produtividade em Pesquisa para Doutor - PPD - do Instituto Cesumar de Ciência, Tecnologia e Inovação (ICETI), Professor Permanente do Programa de Mestrado em Direito do Centro Universitário Cesumar (UniCesumar), e nos cursos de graduação em direito da Universidade de Araraquara (UNIARA), do Centro Universitário Unifafibe (UNIFAFIBE) e do Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos (UNIFEB), Professor Convidado do Programa do Programa de Mestrado em "Gestão Estratégica de Empresas - Master Of Science in Administrative Studies (MSAS)" - Disciplina: "Ética e Legislação" University Missouri State – EUA, Consultor Jurídico, Parecerista, Advogado. E-mail: [email protected]

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Publicado

2022-08-01

Como Citar

Siqueira, D. P., & Tatibana, C. (2022). A Pandemia da covid-19 os Desafios para Tutela dos Direitos da Pessoa Idosa e Ação Civil Pública como Instrumento de Efetivação. Duc In Altum - Cadernos De Direito, 14(32). Recuperado de https://revistas.faculdadedamas.edu.br/index.php/cihjur/article/view/1909