Vol. 5 No. 7 (2013)

EDITORIAL

• Editorial (Editor´s note)

  • 05 | PDF (Português (Brasil))

• Ficha Técnica (Factsheet)

  • 02-04 | PDF (Português (Brasil))

DOUTRINA INTERNACIONAL

• AVALIAR A AVALIAÇÃO CUSTO-BENEFÍCIO: UM OLHAR SOBRE A CONCEPÇÃO FRANCESA DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE

  Tiago Macierinha (UCP)

  • 09-54 | PDF (Português (Brasil))

• LA QUIEBRA DE LAS INSTITUCIONALIDADES PÚBLICAS Y DE LA JURICIDAD. LA DESCOMPOSICIÓN DEL ESTADO-NACIÓN EN AMÉRICA LATINA

  Cláudio Jesus Santagati (UNL-Zamora-Argentina)

  • 55-92 | PDF (Português (Brasil))

DOUTRINA NACIONAL

• A CONSTRUÇÃO DE UMA IDENTIDADE JURÍDICA: A AUSÊNCIA DE UM ESTADO PRESENTE

  Carlos Eduardo de Abreu Boucault (Unesp)

  • 95-105 | PDF (Português (Brasil))

• TRIBUTAÇÃO E ESTADO DE DIREITO: UMA AVALIAÇÃO EMPÍRICA

  André Felipe Canuto Coelho (CIHJur e Faculdade Damas)

  • 107-141 | PDF (Português (Brasil))

• FORMAÇÃO HISTÓRICA DA CULPABILIDADE: A PASSAGEM DA CONCEPÇÃO PSICOLÓGICA À NORMATIVA E SUAS RELAÇÕES COM A MEDIDA DA PENA

  Leonardo Siqueira (CIHJur e Faculdade Damas)

  • 143-175 | PDF (Português (Brasil))

• EXCLUSÃO SOCIAL E OS DIREITOS HUMANOS NA AMÉRICA LATINA

  Susan Lewis (CIHJur e Faculdade Damas)

  • 177-186 | PDF (Português (Brasil))

• DEMOCRACIA MIDIÁTICA – OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO E O EXERCÍCIO DO PODER POLÍTICO NA SOCIEDADE MODERNA

  Breno Gustavo Valadares Lins (Faculdade Damas)

  • 187-202 | PDF (Português (Brasil))

• COMO SE VIABILIZAR A ADEQUADA TRIBUTAÇÃO DO COMÉRCIO ELETRÔNICO? A ANÁLISE DO PRAGMATISMO SOCIAL COMO IMPORTANTE FERRAMENTA

  Luiz Edmundo Celso Borba (CIHJur e Faculdade Damas)

  • 203-225 | PDF (Português (Brasil))

• DIREITOS HUMANOS E O CONSENSO COINCIDENTE DE JOHN RAWLS

  Clóvis Falcão (UFPE)

  • 227-243 | PDF (Português (Brasil))

• A RELAÇÃO EXTRADICIONAL NO BRASIL: UMA RELEITURA A PARTIR DO DEVIDO PROCESSO LEGAL

  André Carneiro Leão (UFPE)

  • 245-332 | PDF (Português (Brasil))

• RESPONSABILIDADE CIVIL DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO: GARANTIAS E LIMITES

  Marcela Sarmento Cavalcanti (UFPE)

  • 333-375 | PDF (Português (Brasil))