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Duc In Altum - Cadernos de Direito
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Acesso
Edição Atual
v. 16 n. 39 (2024): Duc In Altum - Cadernos de Direito
Publicado:
2024-12-02
Capa e apresentação
PDF
ARTIGOS
EVENTOS CLIMÁTICOS EXTREMOS E DIREITO CONTRATUAL: REFLEXÕES SOBRE A REVISÃO DOS CONTRATOS E SUA INTERLOCUÇÃO COM OS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Gustavo Henrique Baptista Andrade
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DIREITOS FUNDAMENTAIS E POTENCIAIS INTERPRETATIVOS NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: RELATIVIZAÇÃO DO ESTUPRO DE VULNERÁVEL, CULTURA DO ESTUPRO E PONDERAÇÃO DE PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS
Andréa Karla Amaral de Galiza, Patricia do Amaral Gonçalves de Oliveira
PDF
OS SETE ERROS DE ABORDAGENS SUPOSTAMENTE HISTÓRICAS DO DIREITO CIVIL
Carlos Nelson Konder
PDF
TITULARIDADES: UM CONCEITO PARA ALÉM DA PROPRIEDADE
Everilda Brandão Guilhermino
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A HIPERVULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR IDOSO FRENTE AOS CONTRATOS DE PLANOS DE SAÚDE
Fabíola Albuquerque Lobo
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O MEMORIAL DA DEMOCRACIA DE PERNAMBUCO: SUBSÍDIOS À COMPREENSÃO DA CRIAÇÃO DESSE MONUMENTO NO ESTADO
Fernando José Pereira de Araújo
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O DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL E A TUTELA DA PERSONALIDADE: CAMINHAR EVOLUTIVO
Geraldo Frazão de Aquino Júnior
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COMO A LGPD DISCIPLINA A RESPONSABILIDADE CIVIL NAS OPERAÇÕES DE TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS?
Isabella Laíse M. V. Vieira, Marcos Ehrhardt Junior
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O ANTEPROJETO DO CÓDIGO CIVIL E AS FAMÍLIAS SIMULTÂNEAS: DA EXISTÊNCIA CONTROVERSA À INVISIBILIDADE ABSOLUTA
Luciana Brasileiro Brasileiro
PDF
UMA VISÃO SOCIOPOLÍTICA DA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO BRASIL
Luiza Maria Pontual Costa e Silva
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SEMIÓTICA JURÍDICA: O DISCURSO JURÍDICO E A INTERPRETAÇÃO DO FENÔMENO LINGUÍSTICO CONSUBSTANCIADA NA LINGUAGEM PARA A COMPREENSÃO DA LEI E SUA APLICABILIDADE
Rosangela Nieto de Albuquerque
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O ABUSO DE DIREITO NA DEVOLUÇÃO DE CRIANÇAS NO CURSO DO ESTÁGIO DE CONVIVÊNCIA E SUAS CONSEQUÊNCIAS
Virgínia Neves Baptista
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