v. 10 n. 21 (2018)

• Ficha Técnica Volume 10 - Nº 21 - 2018

  • 01-04 | PDF

ARTIGOS

• A ATUAL CRISE DO PROCESSO PENAL BRASILEIRO, DIREITOS FUNDAMENTAIS E GARANTIAS PROCESSUAISTHE CURRENT CRISIS OF BRAZILIAN CRIMINAL PROCEDURE, FUNDAMENTAL RIGHTS AND PROCEDURAL GUARANTEES

  Flaviane de Magalhães Barros

  • 05-33 | PDF

• UMA ANÁLISE DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE A PARTIR DO PENSAMENTO CONTEMPORÂNEO DE LUDWIG JOSEPH JOHANN WITTGENSTEIN E DE JEAN-PAUL SARTREAN ANALYSIS OF PERSONALITY RIGHTS GROUNDED ON THE CONTEMPORARY THOUGHTS OF LUDWIG JO-SEPH JOHANN WITTGENSTEIN AND JEAN-PAUL SARTRE

  José Sebastião de Oliveira, Rodrigo de Camargo Cavalcanti

  • 35-53 | PDF

• A SUPERAÇÃO DA VERTICALIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL E O ACESSO À ORDEM JURÍDICA JUSTA DIANTE DA RELATIVIZAÇÃO DA DICOTOMIA PÚBLICO/PRIVADOTHE OVERCOMING OF THE VERTICALITY OF JURISDICTIONAL PROVISION AND THE ACCESS TO THE JUST LEGAL ORDER BEFORE THE RELATIVIZATION OF THE PUBLIC / PRIVATE DICHOTOMY

  Aneline dos Santos Ziemann, Jorge Renato dos Reis

  • 55-81 | PDF

• ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO E A PARCERIA PÚBLICO-PRIVADAUNCONSTITUTIONAL STATE OF AFFAIRS IN THE BRAZILIAN PRISON SYSTEM AND THE PUBLIC-PRIVATE PARTNERSHIP

  Ana Gessica Carneiro Falcão, André Dias Fernandes

  • 83-106 | PDF

• GESTÃO FISCAL, DESENVOLVIMENTO E DIREITOS SOCIAIS O DESAFIO DO CRESCIMENTO ECONÔMICO COM EQUIDADE, CONTROLE INFLACIONÁRIO E EQUILÍBRIO FISCALFISCAL MANAGEMENT, DEVELOPMENT AND SOCIAL RIGHTS THE CHALLENGE OF ECONOMIC GROWTH WITH EQUITY, INFLATION CONTROL AND FISCAL BALANCE

  Bruna Estima Borba, Fernando Raposo Gameiro Torres

  • 107-131 | PDF

• FAMÍLIAS PLURAIS: UM OLHAR CRÍTICO A PARTIR DA JURISPRUDÊNCIAPLURAL FAMILIES: A CRITICAL VIEW AT THE JURISPRUDENCE

  Aloísio Alencar Bolwerk Bolwerk, Luciana Costa Poli

  • 133-160 | PDF

• REGULAMENTAÇÃO E PERSPECTIVAS METODOLÓGICAS SOBRE TESTES EM ANIMAIS NO BRASILREGULATION AND METHODOLOGICAL PERSPECTIVES ON ANIMAL TESTS IN BRAZIL

  Rodrigo Grazinoli Garrido, Lorena de Oliveira Neves, Beatriz Kopke de Assis Dal-Cheri

  • 161-193 | PDF

• CÉSIO-137: O MAIOR DESASTRE RADIOLÓGICO E OS POSSÍVEIS CAMINHOS PARA A GESTÃO DOS RISCOS FUTUROSCESIUM-137: THE BIGGEST DISASTER RADIOLOGICAL AND THE POSSIBLE WAYS TO FUTURE RISK MANAGEMENT

  Berta Schumann, Juliane Altmann Berwig, Wilson Engelmann

  • 195-234 | PDF

• CULPABILIDADE E REPROVAÇÃOGUILTY AND DISAPPROVAL

  Andréa Walmsley Soares Carneiro

  • 235-250 | PDF