<b>CULPABILIDADE E REPROVAÇÃO</b><br/>GUILTY AND DISAPPROVAL

Resumo

O objetivo do presente estudo é tentar compreender a culpabilidade, na teoria finalista da ação, a partir da noção inicial da liberdade do indivíduo, seus limites e do poder agir de outra forma. As hipóteses foram analisadas em duas perspectivas: 1.) dificuldade na prova do livre-arbítrio, e, portanto, de liberdade para se determinar conforme o direito; 2.) tentativa de conceituação da culpabilidade a partir da consciência, consoante Jorge de Figuerido Dias, aproximando-a de uma personalidade que se omitiu em se adequar ao cumprimento ao dever. Conclui pela necessidade em acceitar, como essência da cupabilidadade, a liberdade decisória e pela dificuldade em conceituar o juízo de reprovação a partir de uma personalidade ética contrária ao dever-ser.