Vol. 13 Núm. 30 (2021): Duc in Altum Cadernos de Direito

ARTIGOS

• O TRABALHADOR IDOSO E SEUS DIREITOS NAS CONVENÇÕES E RECOMENDAÇÕES DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO (OIT)

  Maria Esther Martinez, Jaqueline de Souza

  • pdf (Português (Brasil))

• IMPUTAÇÃO OBJETIVA E HETEROCOLOCAÇÃO EM PERIGO CONSENTIDA: A AUTORRESPONSABILIDADE COMO PRINCÍPIO UNIFICADOR

  Leonardo Siqueira, Leonardo Selva

  • pdf (Português (Brasil))

• DA PRISÃO PREVENTIVA: EVOLUÇÃO NORMATIVA E ATUAÇÃO EX OFFICIO DO MAGISTRAD

  Nereu Giacomolli, João Pedro Ribeiro

  • pdf (Português (Brasil))

• AS CONDUTAS TÍPICAS DA CORRUPÇÃO ATIVA

  Oswaldo Duek Marques, Paulo Fuller

  • pdf (Português (Brasil))

• A PESSOA HUMANA SOB ASPECTOS HISTÓRICOS, POLÍTICOS E JURÍDICOS DOS MECANISMOS DE PUNIÇÃO NO BRASIL

  Giliarde do Nascimento, Maria Leonice Berezowski, Francisco Porto Jr.

  • pdf (Português (Brasil))

• AS PRÁTICAS RESTAURATIVASENQUANTO POLÍTICAS PÚBLICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCA INTRAFAMILIAR

  Marli da Costa, Seliena Manica

  • pdf (Português (Brasil))

• A JORNADA PARCIAL DE TRABALHO E A REALIZAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA ORDEM ECONÔMICA

  Felipe Rebelo, Rafael Costa

  • pdf (Português (Brasil))

• GLOBALIZAÇÃO: O RECORTE DE 2019 NA PESQUISA JURÍDICA

  Felipe Muller, Jose Alberto de Miranda

  • pdf (Português (Brasil))

• PANDEMIA E DIREITOS DA PERSONALIDADE: DESAFIOS DO DIREITO DE IMAGEM NAS AULAS REMOTAS NO ENSINO SUPERIOR

  Dirceu Siqueira

  • pdf (Português (Brasil))

• A USUCAPIÃO ENTRE HERDEIROS COMO CONSECTÁRIA DA FUNÇÃO SOCIAL DA POSSE E DA PROPRIEDADE

  Gilberto Silvestre

  • pdf (Português (Brasil))

• O PRINCÍPIO PRO PERSONA E A DIGNIDADE HUMANA DIANTE DA EXPECTATIVA DE VIDA: CASO DA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL 442-DF

  Jose Antonio Remedio, Marcos Costacurta

  • PDF (Português (Brasil))

• LOOT BOXES E OS JOGOS DE AZAR: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DA PSICOLOGIA, DIREITO E AÇÕES ESTATAIS

  Alexis Couto de Brito, Marcello de Abreu

  • pdf (Português (Brasil))