Vol. 13 Núm. 31 (2021): Duc in Altum Cadernos de Direito

ARTIGOS

• DO IUS AO DERECTUM: A RECONFIGURAÇÃO DO MÉTODO DO DIREITO

  Cláudio Brandão

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• O MARCO TEMPORAL NONAGESIMAL PARA REVISÃO DA NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA E A JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

  Renato Feitosa, Guilherme Colen

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• LICENÇA AMBIENTAL: INSTRUMENTO DE PREVENÇÃO A SERVIÇO DO JARDIM E DA PRAÇA

  Clarissa Marques, Margarida Cantarelli

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• CIDADANIA DIGITAL OU DITADURA ALGORÍTMICA? CONTRADIÇÕES DO MUNDO DIGITALIZADO E OS DESAFIOS DA REGULAÇÃO

  Marco Aurélio Florêncio Filho, Fernando Ladeira

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• LIÇÕES ESTRANGEIRAS E PERSPECTIVAS BRASILEIRAS SOBRE O RELEVANTE PAPEL DA LITIGÂNCIA CLIMÁTICA PARA A PROTEÇÃO AMBIENTAL

  André Ferraço, Jade Bernardes, Larissa Coutinho

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• COVID-19 E RESPONSABILIDADE PENAL DO MÉDICO PELA ESCOLHA TRÁGICA: EXCLUSÃO A PARTIR DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA DO RESULTADO E DO RISCO PERMITIDO

  Thadeu Lima, Valter Santin

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• QUANDO A DEMOCRACIA ENCONTRA O CONSTITUCIONALISMO: A DUPLA FACE DA TEORIA CONSTITUCIONAL DE SIEYÈS

  Matheus Pires, Jairo Lima

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• TRIBUTAÇÃO INDUTORA E DESENVOLVIMENTO: UMA ANÁLISE NA PERSPECTIVA DA GERAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA

  Bruno de Oliveira, Jonathan Vita

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• VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: NECESSIDADE DE ATUAÇÃO PREVENTIVA E EDUCATIVA PARA O ROMPIMENTO DO CICLO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

  Carolina Lima, Ingrid Moreira, Laura Garcia

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