Vol. 1 No. 1 (2020)

• Ficha Técnica Volume 1 - Nº 1 - 2020

  • 01-04 | PDF (Português (Brasil))

ARTIGOS

• A TEORIA DOS DIREITOS HUMANOS EM FRANCISCO DE VITÓRIA

  Cláudio Brandão

  • 05-15 | PDF (Português (Brasil))

• RECONTANDO A HISTÓRIA DA PENA DE MORTE NO BRASIL: NA LINHA TÊNUE ENTRE A OFICIALIDADE E A EXTRAJUDICIALIDADE

  Tatiana Cavalcanti de Albuquerque Leal, Alessandra Macedo Asfora

  • 17-42 | PDF (Português (Brasil))

• À PAZ PERPÉTUA: IMMANUEL KANT E O DIREITO INTERNACIONAL

  Henrique Weil Afonso

  • 43-66 | PDF (Português (Brasil))

• A TRAJETÓRIA DO DIREITO INDÍGENA À TERRA NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO: DA DEMOCRATIZAÇÃO À REVELAÇÃO DA ALTERIDADE NEGADA

  Fagundes Rodrigues de Melo, Clarissa Marques

  • 67-104 | PDF (Português (Brasil))

• CAMPO MINADO: A MORFOLOGIA DO TRABALHO CONTEMPORÂNEO E O PROBLEMA DA VIOLAÇÃO DO DIREITO AO TRABALHO DAS PESSOAS TRANS

  Laura Stéphanie Ferreira de Melo, Renata Celeste Sales Silva

  • 105-138 | PDF (Português (Brasil))

• NE BIS IN IDEM: ANÁLISE SOBRE A COMPATIBILIDADE DO MODELO ADOTADO PELO ESTATUTO DE ROMA COM A NOVA PROPOSIÇÃO DE LEGALIDADE DO DIREITO INTERNACIONAL

  Simone de Sá Rosa Figueirêdo

  • 139-165 | PDF (Português (Brasil))

• A DEMOCRACIA ATENIENSE E SEUS TRIBUNAIS: O JULGAMENTO DOS DELITOS NA PÓLIS DEMOCRÁTICA

  Ricardo Freitas

  • 167-215 | PDF (Português (Brasil))

• O MODO DE CONFORMAÇÃO DO PROCESSO E O CONTEÚDO DO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO NOS ESTADOS LIBERAL, SOCIAL E CONSTITUCIONAL

  Rosalina Freitas Martins de Sousa, Maíra de Carvalho Pereira Mesquita

  • 217-245 | PDF (Português (Brasil))

• OS IMPASSES DA ALTERIDADE E AS EXIGÊNCIAS DA JUSTIÇA: DRUCILLA CORNELL E A SUA FILOSOFIA DO LIMITE

  Leonardo Monteiro Crespo de Almeida

  • 247-290 | PDF (Português (Brasil))