CAMPO MINADO: A MORFOLOGIA DO TRABALHO CONTEMPORÂNEO E O PROBLEMA DA VIOLAÇÃO DO DIREITO AO TRABALHO DAS PESSOAS TRANS
DOI:
https://doi.org/10.22293/cadip.v1i1.1391Resumo
Este estudo analisa as interseções e afirmação de direitos fundamentais das pessoas transexuais, tendo como foco analisar as questões de gênero, diversidade e empregabilidade. Este estudo mostra que a exclusão e a negação da identidade trans atinge diretamente os direitos fundamentais e básicos dessas pessoas, como exemplo o direito ao trabalho. A rejeição no processo da empregabilidade de pessoas transexuais é nítida e notável demonstrando o processo de negação da identidade de gênero, da diversidade, da sexualidade e de outras chaves que constituem o contexto de invisibilidade vivido por essas pessoas. Sendo esse contexto reforçado pelo pensamento binário, machista e heteronormativo com a qual a sociedade se sustenta.Referências
ADELMAN, Miriam. Travestis e Transexuais e os Outros: Identidade e Experiências de Vida. Niterói: UFF, 2003.
ALMEIDA. Leonardo Monteiro Crespo de. OS IMPASSES DA ALTERIDADE E AS EXIGÊNCIAS DA JUSTIÇA: DRUCILLA CORNELL E A SUA FILOSOFIA DO LIMITE. In: Caderno de Direito e Política, Recife, Vol. 01, Num. 01, p. 245, out. 2020.
BARROS, Alice Monteiro de. Proteção à intimidade do empregado. São Paulo: LTr, 2009.
BEAUVOIR, Simone. O Segundo Sexo. 6. ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1980.
BORTOLETTO, Guilherme Engelman. LGBTQIA+: identidade e alteridade na comunidade. 2019. 32f. Trabalho de Conclusão de Curso - Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. Disponível em: http://celacc.eca.usp.br/sites/default/files/media/tcc/guilherme_engelman_bortoletto.pdf. Acesso em: 27 de maio. 2020.
BUTLER, Judith. Problemas de Gênero: feminismo e subversão da identidade. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.
CAMARGO, Antônio Bonival. Princípios e ideologias aplicados na relação de emprego. 1. ed. Bauru, SP: EDIPRO, 2000.
COSTA, Ronaldo Pamplona da. Os onze sexos: as múltiplas faces da sexualidade humana. São Paulo: Editora Gente, 1994.
DIAS, Jossiani Augusta Honório; BERNARDINELI, Muriana Carrilho. O transexual e o direito de acesso ao mercado de trabalho: do preconceito à ausência de oportunidades. Revista de Gênero, Sexualidade e Direito, Curitiba, v. 2, n. 2, p.243- 259, jul. 2016. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistagsd/article/view/1376. Acesso em: 25 mar. 2018.
FERRAZ, Carolina Valença. Manual do direito homoafetivo. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2013.
FOUCAULT, Michel. História da Sexualidade II: o uso dos prazeres. Tradução de Maria Thereza da Costa Albuquerque. Rio de Janeiro: Edição Graal, 2006.
GIL, A. C. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2008.
HIRATA, Helena; KERGOAT, Danièle. Novas configurações da divisão sexual do trabalho. Cadernos de Pesquisa, v.37, n.132, p. 595-609, 2007. Disponível em: http://scielo.br/pdf/cp/v37n132/a0537132. Acesso em: 10 jun. 2019.
IRIGARAY, Helio. Identidades Sexuais Não-Hegemônicas: a inserção dos travestis e transexuais no mundo do trabalho sob a ótica queer. VI Encontro de Estudos Organizacionais da ANPAD. Florianópolis, 2010
JESUS, Jaqueline Gomes de. Orientações sobre identidade de gênero: conceitos e termos. Revista e ampliada. Brasília, 2ª ed., p.1-42, dezembro 2012. Disponível em: http://www.diversidadesexual.com.br/wp-content/uploads/2013/04/G%C3%8ANERO-CONCEITOS-E-TERMOS.pdf. Acesso em: 26 de jul. 2019.
LAPA, Nádia. O preconceito contra transexuais no mercado de trabalho. In: Carta Capital. 2013. Disponível em: http://fetraconspar.org.br/01backup/index.php?option=com_content&view=article&id=31408:o-preconceito-contra-transexuais-no-mercado-de-trabalho&catid=170:trabalho&Itemid=86. Acesso em: 6 de jun. 2020.
LEDUR, José Felipe. A realização do Direito ao Trabalho. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris Editor, 1998.
LUNA, Sérgio Vasconcelos de. Planejamento de pesquisa: uma introdução. 2a edição. São Paulo: EDUC, 1999.
MARKMAN, Luma. Parada Gay do Recife aborda acesso de transexuais ao mercado de trabalho. G1 PE. 21 set. 2014. Disponível em:http://g1.globo.com/pernambuco/noticia/2014/09/parada-gay-do-recife-aborda-acesso-de-transexuais-ao-mercado-de-trabalho.html . Acesso em: 7 de jun. 2020.
NASCIMENTO, Ewerton S. Alternativas de mercado de trabalho para as travestis de Aracaju. Aracaju: Ministério da Justiça, 2003.
PEDROSA, João Batista. O assédio moral e a auto-estima do homossexual. Disponível em: http://www.armariox.com.br/conteudos/colunistas/pedrosa/autoestima.php. Acesso em: 8 de jun. 2020.
QUERINO, Rangel. LGBTs têm mais probabilidade de viver na miséria, aponta pesquisa. OBSERVATORIO BOL. 8 maio. 2018. Disponível em: https://observatoriog.bol.uol.com.br/noticias/lgbts-tem-mais-probabilidade-de-viver-na-miseria-aponta-pesquisa. Acesso em: 7 de jun. 2020.
SALES, Renata Celeste. MELO, Flávia. Gênero e os direitos da personalidade: uma análise sobre o encarceramento de pessoas transexuais In Debates e reflexões sobre direitos da diversidade sexual e de gênero (Orgs) Maria Goretti Soares, Rebeca Hartmann, Regina Alice Rodrigues Araújo. Recife: Fasa, 2019.
SCOTT, Joan Wallach. Gênero: uma categoria útil de análise histórica. Educação & Realidade. Porto Alegre, v. 20, n. 2., jul/dez. 1995, p. 71-99. Disponível em: http://www.direito.mppr.mp.br/arquivos/File/SCOTTJoanGenero.pdf. Acesso em: 3 de jun. 2020.
SILVA, Sofia Vilela de Moraes e. Discriminação por identidade de gênero no direito do trabalho: a desconsideração do dispositivo binário centrado na polaridade homem/mulher, para ampliar os cânones da proteção. Recife: Tese de Doutorado. Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPE, 2015. Disponível em: https://repositorio.ufpe.br/bitstream/123456789/18312/1/TESE%20FINAL%20-%20BIBLIOTECA%20novo.pdf. Acesso em: 7 de jun. 2020.
SILVA, Sofia Vilela de Moraes e. Transexualidade e Discriminação no Mercado de Trabalho. Paraíba. In: Anais do III Seminário Nacional de Gênero e Práticas Culturais, 2011.
SOBRINHO, Wesley Preite. Duas em cada dez empresas se recusam a contratar homossexuais no Brasil. Carta Capital. 2015. Disponível em: https://www.cartacapital.com.br/sociedade/duas-em-cada-dez-empresas-se-recusam-a-contratar-homossexuais-no-brasil-1703/. Acesso em: 11 de jun. 2020.
SOUSA, Patricia Juliana de; FERREIRA, Luiz Oscar Cardoso; SA, Janilson Barros de. Estudo descritivo da homofobia e vulnerabilidade ao HIV/Aids das travestis da Região Metropolitana do Recife, Brasil. Ciênc. saúde coletiva, Rio de Janeiro , v. 18, n. 8, p. 2239-2251, ago. 2013. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232013000800008&lng=pt&nrm=iso. Acesso: 09 de abr. 2020.
TRANSEMPREGOS. TRANSempregos – Onde gente talentosa se encontra. Disponível em: http://www.transempregos.com.br/. Acesso em: 8 de jun. 2020.
TRANSFOBIA e travesticídio: Além da superfície. Diário Liberdade. 23 ago. 2015. Disponível em: https://www.diarioliberdade.org/artigos-em-destaque/403-mulher-e-lgbt/57457-transfobia-e-travestic%C3%ADdio-al%C3%A9m-da-superf%C3%ADcie.html. Acesso em: 5 de jun. 2020.
VASCONCELLOS, Luciana Teixeira de. Travestis e Transexuais no Mercado de Trabalho. 2014. Disponível em: http://www.inovarse.org/sites/default/files/T14_0409.pdf.Acesso em: 8 de jun. 2020.
VERGARA, Sylvia C. Projetos e relatórios de pesquisa em administração. 3.ed. Rio de Janeiro: Atlas, 2000.
VIANA, Márcio Tulio; RENAULT, Luiz Otávio Linhares. Discriminação. São Paulo: LTr, 2000.
