, CIHJur, Brazil
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Duc In Altum - Cadernos de Direito v. 5 n. 8 (2013) - DOUTRINA NACIONAL
EVOLUÇÃO DO REGIME POLÍTICO E SUA RELAÇÃO COM O PROBLEMA DA CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO SISTEMA CONSTITUCIONAL DE 1988EVOLUTION OF POLITICAL REGIME AND ITS RELATION TO THE PROBLEM OF REALIZATION OF FUNDAMENTAL RIGHTS IN 1988’S CONSTITUTIONAL SYSTEM
Resumo 191-219 | PDF -
Duc In Altum - Cadernos de Direito v. 4 n. 6 (2012) - DOUTRINA NACIONAL
CONSIDERAÇÕES SOBRE OS REQUISITOS DA AÇÃO PARA A LEGÍTIMA DEFESA
Resumo 237-250 | PDF -
Duc In Altum - Cadernos de Direito v. 4 n. 5 (2012) - DOUTRINA NACIONAL
MEIO AMBIENTE, SOLIDARIEDADE E PRECAUÇÃO
Resumo 165-174 | PDF -
Duc In Altum - Cadernos de Direito v. 4 n. 5 (2012) - DOUTRINA NACIONAL
RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA, ENTRE A LIBERDADE E A LEI
Resumo 175-190 | PDF -
Duc In Altum - Cadernos de Direito v. 3 n. 4 (2011) - DOUTRINA NACIONAL
A AÇÃO DE LEGÍTIMA DEFESA NO DIREITO PENAL
Resumo 145-172 | PDF -
Duc In Altum - Cadernos de Direito v. 3 n. 4 (2011) - DOUTRINA NACIONAL
PROPRIEDADE E FUNÇÃO SOCIAL: UMA HIPÓTESE DE NÃO-COLISÃO?
Resumo 173-191 | PDF -
Duc In Altum - Cadernos de Direito v. 3 n. 4 (2011) - DOUTRINA NACIONAL
NOTAS SOBRE O ESTADO MODERNO E A SEPARAÇÃO DE PODERES
Resumo 193-198 | PDF -
Duc In Altum - Cadernos de Direito v. 3 n. 3 (2011) - DOUTRINA NACIONAL
O CRIME DE SONEGAÇÃO FISCAL E OS FATOS GERADORES DECORRENTES DE PRESUNÇÃO LEGAL TRIBUTÁRIA
Resumo 29-101 | PDF -
Duc In Altum - Cadernos de Direito v. 3 n. 3 (2011) - DOUTRINA NACIONAL
A RACIONALIDADE ECONÔMICA NA TEORIA DO INTERESSE PÚBLICO
Resumo 103-132 | PDF -
Duc In Altum - Cadernos de Direito v. 3 n. 3 (2011) - DOUTRINA NACIONAL
O ESTADO NOVO E OS BASTIDORES DO PODER POLÍTICO
Resumo 223-246 | PDF
