Vol. 11 No. 24 (2019)

• Ficha Técnica Volume 11 - Nº 24 - 2019

  • 01-04 | PDF (Português (Brasil))

ARTIGOS

• A MATRIZ OCULTA DA VIOLÊNCIA NA MODERNIDADE: DIMENSÕES DO CONSENSO NO PROCESSO PENALTHE HIDDEN MATRIX OF VIOLENCE IN MODERN TIMES: DIMENSIONS OF CONSENSUS IN CRIMINAL PROCEDURE

  Fabrício Dreyer de Ávila Pozzebon

  • 05-47 | PDF (Português (Brasil))

• A PERSONALIDADE JUDICIÁRIA DO NAVIO: A TEORIA DA PERSONIFICAÇÃO E A RESPONSABILIDADE CIVIL PELO ABUSO DO DIREITO SUBJETIVOTHE JUDICIAL PERSONALITY OF THE SHIP: THE THEORY OF PERSONIFICATION AND CIVIL RESPONSIBILITY FOR ABUSE OF SUBJECTIVE LAW

  Ingrid Zanella Andrade Campos, Igor Zanella Andrade Campos

  • 49-70 | PDF (Português (Brasil))

• PEDAGÓGICA DE ENRIQUE DUSSEL E ENSINO JURÍDICO: ALTERIDADE E CRÍTICA AO SISTEMA PEDAGÓGICO DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO EM DIREITOENRIQUE DUSSEL’S PEDAGOGICAL AND LEGAL EDUCATION: OTHERNESS AND CRITICICISM TO UNDERGRADUATE LAW DEGREE PEDAGOGICAL SYSTEM

  Victor Hugo de Araujo Barbosa

  • 71-100 | PDF (Português (Brasil))

• A EXIGIBILIDADE DA CONDUTA CONFORME A NORMA NA ESTRUTURA DO CRIME OMISSIVO IMPRÓPRIOCONDUCT REQUIREMENT ACCORDS THE NORM’S STANDARD IN THE STRUCTURE OF IMPROPER OMISSIVE TORT

  Neuler Mendes Gomes Junior, Altamir Francisco da Silva, Margarida de Oliveira Cantarelli

  • 101-145 | PDF (Português (Brasil))

• DIALOGANDO COM MARCELO NEVES SOBRE A (IM)POSSIBILIDADE DE UMA CONSTITUIÇÃO POLÍTICA PARA A SOCIEDADE MUNDIAL PLURALISTADIALOGGING WITH MARCELO NEVES ABOUT THE (IM) POSSIBILITY OF A POLITICAL CONSTITUTION FOR THE PLURALIST WORLD SOCIETY

  Jhéssica Luara Alves de Lima, Lindocastro Nogueira de Morais, Carmem Tassiany Alves de Lima

  • 147-168 | PDF (Português (Brasil))

• VIDAS LÍQUIDAS: A CONCESSÃO DO DIREITO DE ASILO AOS REFUGIADOS NA UNIÃO EUROPEIANET LIVES: THE GRANTING OF THE ASYLUM DUTY TO REFUGEES IN THE EUROPEAN UNION

  Raquel Fabiana Lopes Sparemberger, Gilberto Paglia Junior

  • 169-203 | PDF (Português (Brasil))

• NA TRAVESSIA DA PONTE PERMEIA A ESCURIDÃO, SERÁ MELHOR ACREDITAR NOS JUÍZES? UMA ANÁLISE DO ATIVISMO JUDICIÁRIO, DA (IN) EFICIÊNCIA DA JURISDIÇÃO E O PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADOON THE CROSSING OF THE BRIDGE PERMEIA THE DARKNESS, WILL BE BETTER BELIEVE IN THE JUDGES? AN ANALYSIS OF JUDICIAL ACTIVISM, (IN) EFFICIENCY OF JURISDICTION AND THE PRINCIPLE OF FREE CONVINCING MOTIVATED

  Aulus Eduardo Teixeira de Souza, Cleide Calgaro, Jeferson Dytz Marin

  • 205-224 | PDF (Português (Brasil))

• PRINCÍPIO DO POLUIDOR-PAGADOR: A ANÁLISE DA SUA EVOLUÇÃO SOB A PERSPECTIVA DA ORGANIZAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO E COOPERAÇÃO ECONÔMICA (OCDE)POLLUTION-PAYER PRINCIPLE: ANALYSIS OF ITS EVOLUTION UNDER THE ORGANIZATION FOR DEVELOPMENT AND ECONOMIC COOPERATION (OECD) PERSPECTIVE

  Adriano Carvalho Oliveira, Lise Vieira da Costa Tupiassu, Jean-Raphael Gros-Desormeaux

  • 225-259 | PDF (Português (Brasil))

• MOISÉS, PERCHÈ NON PARLI? REFLEXÕES JURÍDICAS EM EDIÇÃO GENÉTICA EMBRIONÁRIA A PARTIR DA ARTE DE MICHELÂNGELOMOSE, PERCHÈ NON PARLI? LEGAL REFLECTIONS IN EMBRYO GENETIC EDITION FROM THE ART OF MICHELANGELO

  Stéfani Reimann Patz, Taciana Marconatto Damo Cervi

  • 261-283 | PDF (Português (Brasil))