Vol. 9 No. 18 (2017)

• Ficha Técnica (Factsheet)

  • 01-04 | PDF (Português (Brasil))

DISCURSO

• DISCURSO DE AGRADECIMENTO PELA OUTORGA DO DOUTORAMENTO HONORIS CAUSA

  António Pedro Barbas Homem (Universidade de Lisboa)

  • 05-16 | PDF (Português (Brasil))

ARTIGOS

• O DIÁLOGO HISTÓRICO ENTRE A AFIRMAÇÃO DA LIBERDADE E A GARANTIA DA IGUALDADE. BREVES CONSIDERAÇÕESTHE HISTORICAL DIALOGUE BETWEEN THE AFFIRMATION OF FREEDOM AND THE GUARANTEE OF EQUALITY. SUCCINCT CONSIDERATIONS

  Susana Antas Videira (Universidade de Lisboa)

  • 17-31 | PDF (Português (Brasil))

• O SUICÍDIO DO SEGURADO NO CONTRATO DE SEGURO DE VIDA: COMENTÁRIOS AO RECURSO ESPECIAL 1.334.005/GOTHE SUICIDE OF THE INSURED IN THE LIFE INSURANCE CONTRACT: APPOINTMENTS ON THE APPEAL 1.334.005/GO OF THE BRAZILIAN SUPERIOR COURT OF JUSTICE

  Maria Vital da Rocha (UFC), Davi Guimarães Mendes (UFC)

  • 33-63 | PDF (Português (Brasil))

• O PROBLEMA DO CONHECIMENTO DO DIREITO E A PROPOSTA RETÓRICA REALISTATHE PROBLEM OF THE KNOWLEDGE OF LAW AND THE PERSPECTIVE OF A REALISTIC RHETORIC

  João Maurício Adeodato (Faculdade Damas)

  • 65-86 | PDF (Português (Brasil))

• CONTRIBUIÇÕES À DISCUSSÃO SOBRE OS CONCEITOS DE FORÇA, VIGOR, VIOLÊN-CIA, PODER, E AUTORIDADE A PARTIR DE SOBRE A VIOLÊNCIA DE HANNAH ARENDTCONTRIBUTIONS TO THE DISCUSSION ABOUT THE CONCEPTS OF FORCE, STRENGTH, VIOLENCE, POWER, AND AUTHORITY IN HANNAH ARENDT’S ON VIOLENCE

  Marcos Paulo Fernandes de Araujo (UFRGS)

  • 87-119 | PDF (Português (Brasil))

• JUSTIFICAÇÃO CONSTITUCIONAL DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NA PENDÊNCIA DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL RECEBIDOS SEM EFEITO SUSPENSIVOTHE CONSTITUTIONAL JUSTIFICATION OF THE PROVISIONAL EXECUTION OF THE SENTENCE OF IMPRISONMENT PENDING EXTRAORDINARY AND SPECIAL RECOURSES RECEIVED WITHOUT SUSPENSIVE EFFECT

  Rafael Schwez Kurkowski (UNICEUB), Antonio Sergio Cordeiro Piedade (UFM)

  • 121-163 | PDF (Português (Brasil))

• EDUCAÇÃO, DIMINUIÇÃO DE DESIGUALDADES E ACRÉSCIMO DE OPORTUNIDADES NA VISÃO DE MARTHA NUSSBAUMEDUCATION, INEQUALITIES DECREASED AND OPPORTUNITIES INCREASED, IN THE VISION MARTHA NUSSBAUM

  Inês Mota Randal Pompeu (UNIFOR), Gina Vidal Marcílio Pompeu (UNIFOR)

  • 165-194 | PDF (Português (Brasil))

• A ESPECIAL TÉCNICA DE ESTRUTURAÇÃO DOS TIPOS DE DELITOS ECONÔMICOSTHE SPECIAL TECHNIQUE FOR STRUCTURING THE TYPES OF ECONOMIC CRIMES

  Andréa Walmsley Soares Carneiro (Faculdade Damas)

  • 195-240 | PDF (Português (Brasil))