O DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL E A TUTELA DA PERSONALIDADE: CAMINHAR EVOLUTIVO

Authors

  • Geraldo Frazão de Aquino Júnior CONREP

DOI:

https://doi.org/10.22293/2179507x.v17i39.3011

Abstract

O presente trabalho tem por objeto o estudo da tutela da personalidade a partir da perspectiva da repersonalização engendrada pelo direito civil constitucional que, diante da necessidade de deslocar a preocupação do indivíduo para as atividades por ele desempenhadas, exige nova hermenêutica do direito positivo, visando adequá-lo aos valores expressos pela Constituição Federal. Em síntese, a pesquisa busca evidenciar o deslocamento axiológico-interpretativo do Código Civil para a Constituição, firmando-se a personalização como um movimento de valorização e centralidade do ser humano na ordem jurídica.

Published

2024-08-07

How to Cite

Aquino Júnior, G. F. de . (2024). O DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL E A TUTELA DA PERSONALIDADE: CAMINHAR EVOLUTIVO. Duc In Altum - Cadernos De Direito, 17(39). https://doi.org/10.22293/2179507x.v17i39.3011