Direito à honra versus liberdade de expressão nas redes sociais: colisão e instrumentos de tutela

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22293/2179507x.v14i32.2259

Resumo

O surgimento das redes sociais provocaram transformações nas mais variadas áreas da vida humana. As relações interpessoais, o acesso e divulgação do conhecimento e, até mesmo, as formas de manifestação são algumas das mudanças provocadas no dia a dia daqueles que adentram ao mundo virtual. Ao lado das novidades oriundas dessa ferramenta, também surgiram questões jurídicas. O objetivo do trabalho é analisar a interação entre o direito à honra e o direito à liberdade de expressão nas redes sociais, bem os instrumentos de tutela oferecidos pelo ordenamento jurídico brasileiro para a solução do caso concreto. A internet é palco de constantes colisões entre esses direitos fundamentais e direitos da personalidade, cabendo ao Poder Judiciário julgar o caso e decidir as respostas jurídicas apropriadas e compatíveis com a singularidade da situação. Para tanto, foi utilizado o método de abordagem hipotético-dedutivo e empregou-se a revisão bibliográfica. Conclui-se que as consequências sofridas pelo ofendido podem ser ainda mais graves quando a violação ocorre em ambiente virtual, devendo essa circunstância ser considerada pelo Poder Judiciário na aplicação prática do direito. Também, aponta-se urgente regulamentação específica no tratamento legal do direito à honra em decorrência de ofensas na Internet.

Biografia do Autor

Eloísa Baliscki Romeira, Centro Universitário de Maringá - Unicesumar

Mestranda em Ciências Jurídicas pelo Centro Universitário de Maringá - UNICESUMAR, com enfoque na linha de estudo sobre os Direitos da Personalidade e seu alcance na contemporaneidade, sob a orientação do Prof. Cleber Sanfelici Otero. Advogada inscrita nos quadros da OAB/PR sob nº 98.341. Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (UEM), Maringá/PR (2014-2018).

Cleber Sanfelici Otero, Centro Universitário de Maringá - Unicesumar

Doutor (2011) e Mestre (2002) em Direito Constitucional pelo Programa de Pós-graduação stricto sensu Sistema Constitucional de Garantia de Direitos da ITE, Bauru/SP. Graduado em Direito (1996) pela Faculdade de Direito da USP, São Paulo/SP. Professor no Curso de Graduação em Direito e no Programa de Mestrado e Doutorado em Ciências Jurídicas da UNICESUMAR, Maringá/PR. Professor no Curso de Especialização em Direito Previdenciário da UEL, Londrina/PR. Pesquisador Bolsista do Instituto Cesumar de Ciência, Tecnologia e Inovação (ICETI). Ex-Procurador da Fazenda Nacional (2000 e 2001). Juiz Federal desde 2001.

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Publicado

2022-08-01

Como Citar

Baliscki Romeira, E., & Sanfelici Otero, C. (2022). Direito à honra versus liberdade de expressão nas redes sociais: colisão e instrumentos de tutela. Duc In Altum - Cadernos De Direito, 14(32). https://doi.org/10.22293/2179507x.v14i32.2259