A Multicausalidade do tráfico humano para o trabalho escravo
Correlação entre vulnerabilidade e capitalismo do desastre
Abstract
Unfortunately, the human trafficking is still a common practice in current societies, based on profitability, which the strongest overlaps the vulnerable. This situation can cause weirdness in the middle of the information society. Therefore, this research aims to investigate the following problem: why a person accepts to be enslaved? What’s social conditions lead to human trafficking currently in a society full of rights and guarantees? The hypothesis presented is that the situations of vulnerability and disaster capitalism theory are causes that give rise to the conduct of trafficking and enslaving people. The human being, in the case of weaker position, ends up being easily coerced by stronger, subjecting yourself to very awkward situations. Using the deductive method, and bibliographical and legal texts research, this paper has the specific goals: describe the postmodern society; then parses the disaster capitalism as a condition of vulnerability of individuals; and, in the end, it demonstrate one consequence for these people: the forced labor. Finally, it is understood that the vulnerabilities of disaster capitalism generated, and the absence of the State are capable to potentialize conditions of human trafficking for slave labor.References
ABREU, Célia Barbosa; ORDACGY, Fabrízia da Fonseca Passos Bittencourt. O enfrentamento ao tráfico de pessoas: avanços e dificuldades no Brasil. Pensar: Revista de Ciências Jurídicas, Fortaleza, v. 21, n. 1, p. 94-122, jan.-abr. 2016. Disponível em https://periodicos.unifor.br/rpen/article/view/3575/pdf. Acesso em 01 ago. 2019.
À MEDIDA que venezuelanos fogem através da América Latina, ACNUR emite nova orientação de proteção. UNHCR ACNUR Brasil, 2018. Disponível em https://www.acnur.org/portugues/2018/03/13/a-medida-que-venezuelanos-fogem-atraves-da-america-latina-acnur-emite-nova-orientacao-de-protecao/. Acesso em 02 mar. 2019.
AGÊNCIAS da ONU recebem prêmio por resposta humanitária à crise venezuelana. UNODOC, 2018. Disponível em https://www.unodc.org/lpo-brazil/pt/frontpage/2018/11/agncias-da-onu-recebem-prmio-por-resposta-humanitria--crise-venezuelana.html. Acesso em 02 mar. 2019.
BARROS, Rinaldo Aparecido. Apresentação. In ANJOS, Fernanda Alves dos [et al.] (Org.). Tráfico de pessoas: uma abordagem para os direitos humanos. Secretaria Nacional de Justiça, Departamento de Justiça, Classificação, Títulos e Qualificação. Brasília: Ministério da Justiça, 2013. p. 16-19. Disponível em https://www.justica.gov.br/sua-protecao/trafico-de-pessoas/publicacoes/anexos/cartilha_traficodepessoas_uma_abordadem_direitos_humanos.pdf. Acesso em 31 jul. 2019.
CAMPOS, Bruno Digiovanni Lins Cajazeira de Macedo. Criança: o canivete suíço do tráfico de pessoas. Monografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em Direito, 2012. Disponível em https://acervodigital.ufpr.br/handle/1884/49103. Acesso em 21 out. 2014.
CASTILHO, Ela Wiecko V. Problematizando o conceito de vulnerabilidade para o tráfico internacional de pessoas. In ANJOS, Fernanda Alves dos [et al.] (Org.). Tráfico de pessoas: uma abordagem para os direitos humanos. Secretaria Nacional de Justiça, Departamento de Justiça, Classificação, Títulos e Qualificação. Brasília: Ministério da Justiça, 2013. p. 133-153. Disponível em: https://www.justica.gov.br/sua-protecao/trafico-de-pessoas/publicacoes/anexos/cartilha_traficodepessoas_uma_abordadem_direitos_humanos.pdf. Acesso em 31 jul. 2019.
DADOS sobre o refúgio. UNHCR ACNUR Brasil, 2019. Disponível em https://www.acnur.org/portugues/dados-sobre-refugio/. Acesso em 30 jul. 2019.
DAMIÃO, Danielle Riegermann Ramos. Situações análogas ao trabalho escravo: reflexos na ordem econômica e nos direitos fundamentais. São Paulo: Letras Jurídicas, 2014.
FAMPA, Daniel Silva; LEAL, Pastora do Socorro Teixeira. A pobreza como elemento autônomo de violação dos direitos humanos. Revista Direito & Paz. v. 2, n. 37, p. 330-348, dez. 2017. Disponível em http://www.revista.unisal.br/lo/index.php/direitoepaz/article/view/812. Acesso em 13 jun. 2019.
IMIGRANTES venezuelanos no Brasil são vítimas de exploração do trabalho. ESTADÃO, 2018. Disponível em https://internacional.estadao.com.br/noticias/geral,imigrantes-venezuelanos-no-brasil-sao-vitimas-de-exploracao-do-trabalho,70002218795. Acesso em 03 mar. 2019.
ITAMARATY diz que regime Maduro é baseado no tráfico de drogas e de pessoas e no terrorismo. Portal G1, 2019. Disponível em https://g1.globo.com/politica/noticia/2019/01/17/itamaraty-diz-que-regime-de-maduro-e-baseado-no-trafico-de-drogas-de-pessoas-e-em-terrorismo.ghtml. Acesso em 26 fev. 2019.
KLEIN, Naomi. A doutrina do choque: a ascensão do capitalismo do desastre. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2008.
MAGALHÃES, Ana. Medo, fome, noites ao relento e trabalho escravo: a travessia dos venezuelanos na fronteira norte do Brasil. ONG REPÓRTER BRASIL, 2018. Disponível em: https://reporterbrasil.org.br/2018/05/medo-fome-noites-ao-relento-e-trabalho-escravo-a-travessia-dos-venezuelanos-na-fronteira-norte-do-brasil/. Acesso em 03 mar. 2019.
MOREIRA, Nelson Camatta; PINHEIRO, Priscila Tinelli. Globalização, invisibilidade social e reconhecimento: uma análise da (so)negação de direitos dos catadores de materiais recicláveis. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, Santa Maria, v. 13, n. 1, p. 209-237, 2018. Disponível em https://periodicos.ufsm.br/revistadireito/article/view/28699/pdf. Acesso em 10 jul. 2020.
MOTTA COSTA, Ana Paula; SAFI, Sofia de Souza Lima; PAMPLONA, Roberta Silveira. Entre a doutrina da situação irregular e a da proteção integral: o conceito de vulnerabilidade e a aplicação de medidas socioeducativas a partir da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. Revista Brasileira de Direito, Passo Fundo, v. 14, n. 3, p. 55-75, dez. 2018. Disponível em: https://seer.imed.edu.br/index.php/revistadedireito/article/view/1947/2016. Acesso em: 13 jun. 2019.
OIT. Aliança global contra o trabalho forçado. Conferência Internacional do Trabalho, 93ª Reunião. Genebra: Secretaria Internacional do Trabalho, 2005.
OIT. Tráfico de pessoas para fins de exploração sexual. Brasília: OIT, 2006.
PANSIERI, Flávio; ROBL FILHO, Ilton Norberto. Globalização, direito constitucional comparado e constitucionalismo liberal contemporâneo: visões sobre os impactos da mundialização das relações sociais e econômicas no constitucionalismo. Revista Brasileira de Direito, Passo Fundo, v. 15, n. 3, p. 23-37, dez. 2019. Disponível em https://seer.imed.edu.br/index.php/revistadedireito/article/view/3567/2470. Acesso em 08 jun. 2020.
POBREZA e desigualdade aumentaram nos últimos 4 anos no Brasil, revela estudo. Portal FGV, 2018. Disponível em https://portal.fgv.br/noticias/pobreza-e-desigualdade-aumentaram-ultimos-4-anos-brasil-revela-estudo. Acesso em 30 jul. 2019
QUASE 2 milhões de pessoas já fugiram da crise na Venezuela desde 2015. O Globo, 2018. Disponível em https://oglobo.globo.com/mundo/quase-2-milhoes-de-pessoas-ja-fugiram-da-crise-na-venezuela-desde-2015-23115468. Acesso em 02 mar. 2019.
ROCHA, Graziella do Ó; GÓIS, João Bôsco Hora. Da lista suja às ações reparadoras: Um estudo sobre o processo de responsabilização de uma siderúrgica pela existência de trabalho escravo em sua cadeia produtiva. In FIGUEIRA, Ricardo Rezende; PRADO, Adonia Antunes; SANT'ANA JÚNIOR, Horácio Antunes de (Org.). Trabalho escravo contemporâneo: Um Debate Transdisciplinar. Rio de Janeiro: Mauad X, 2011.
SAKAMOTO, Leonardo; PLASSAT, Xavier. Desafios para uma política de enfrentamento ao tráfico de seres humanos para o trabalho escravo. In OLIVEIRA, Marina Pereira Pires (Coord.). Política nacional de enfrentamento ao tráfico de pessoas. Brasília: Ministério da Justiça, 2007. p. 16-20. Disponível em https://reporterbrasil.org.br/documentos/cartilha_trafico_pessoas.pdf. Acesso em 31 jul. 2019.
SOARES, Durcelania da Silva. Direito humano à alimentação adequada: (in)efetividade em razão da extinção do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA. 2019. Dissertação (Mestrado Acadêmico em Direito) – Programa de Pós-Graduação em Direito, Centro Universitário Salesiano de São Paulo (UNISAL), Lorena/SP, 2019.
TRINDADE, Andre Karam; DE MORAIS, Fausto Santos; BRUM, Marcelo Barbosa. Direito, escravidão e literatura: reflexões acerca da (in)efetividade dos direitos fundamentais a partir do conto “Negrinha”, de Monteiro Lobato. Revista Brasileira de Direito, Passo Fundo, v. 7, n. 1, p. 147-166, jun. 2011. Disponível em https://seer.imed.edu.br/index.php/revistadedireito/article/view/262/212. Acesso em 07 jul. 2020.
UNODC. Global Report on Trafficking in Persons. New York: United Nations, 2014. Disponível em https://www.unodc.org/res/cld/bibliography/global-report-on-trafficking-in-persons_html/GLOTIP_2014_full_report.pdf. Acesso em 30 jul. 2019.
VENEZUELA deve garantir imparcialidade do Judiciário, diz relator especial da ONU. ONU Brasil, 2019. Disponível em https://nacoesunidas.org/venezuela-deve-garantir-imparcialidade-do-judiciario-diz-relator-especial-da-onu/. Acesso em 02 mar. 2019.
