<b>A TEORIA DO ERRO DE DIREITO EM ANÍBAL BRUNO</b><br/>THEORY OF ACT’S ERROR IN ANÍBAL BRUNO
DOI:
https://doi.org/10.22293/2179-507x.v12i26.1220Abstract
O presente artigo tem a finalidade de analisar o pensamento positivista de Aníbal Bruno, em especial dois modelos, quais sejam, a sociologia criminal, com o objetivo de compreender o fascínio do autor pela biologia, com especial destaque para a análise da perigosidade criminal do agente, e a dogmática penal alemã, expressa a partir da estruturação do delito pela teoria causalista da ação; para a criação de um positivismo jurídico próprio, com feições pós-positivistas. A análise do pensamento (pós)positivista de Aníbal Bruno será tratada a partir do princípio positivista da presunção do conhecimento de lei por todos os cidadãos, que foi resgatado do direito romano pelos autores positivistas, com o objetivo de estruturar os sistemas jurídicos Ocidentais e, consequentemente, alcançar a segurança jurídica através da estabilidade.References
ABBAGNANNO, Nicola. Dicionário de Filosofia. São Paulo: Martins Fontes, 2003.
BACIGALUPO, Enrique. Direito penal: parte geral. Trad. André Estefam. São Paulo: Malheiros, 2005.
BATISTA, Nilo. Introdução crítica ao direto penal brasileiro. Rio de Janeiro: Revan, 2001.
BECCARIA, Cesare. Dos delitos e das penas. São Paulo: RT, 1999.
BINDING, Karl. La culpabilidad en derecho penal. Montevideo-Buenos Aires: BdeF, 2009.
BRANDÃO, Cláudio. Introdução ao direito penal. Rio de Janeiro: Forense, 2002.
_______. Curso de direito penal: parte geral. Rio de Janeiro: Forense, 2008.
______. Tipicidade penal: dos elementos da dogmática ao giro conceitual do método entimemático. Coimbra: Almedina, 2012.
BRUNO, Aníbal. Direito penal: parte geral. Tomo 1º. Rio de Janeiro: Forense, 1978.
______. Direito penal: parte geral. Tomo 2º. Rio de Janeiro: Forense, 1967.
______. Direito penal: parte geral. Tomo 3º. Rio de Janeiro: Forense, 1967.
______. Medidas de Segurança.1940. 204 f. Dissertação de concurso para a cadeira de Direito Penal da Faculdade de Direito do Recife. Recife, 1940.
CARVALHO, Salo de. Antimanual de criminologia. São Paulo: Saraiva, 2013
DIAS, Jorge de Figueiredo. O problema da consciência da ilicitude em direito penal. Coimbra: Coimbra, 2000.
FERRAZ JÚNIOR, Tercio Sampaio. Função social da dogmática jurídica. São Paulo: Max Limonad, 1998.
FEUERBACH, Anselm von. Tratado de derecho penal. Buenos Aires: Hammurabi, 1989.
FRAGOSO, Heleno Cláudio. Direito penal e criminologia. In: Revista de Direito da Faculdade de Direito da UFMG, Belo Horizonte, Ano LX, v. 6, p. 181-194, 1954; BRUNO, Aníbal. Direito penal: parte geral. Tomo 1º. Rio de Janeiro: Forense, 1978.
GUERRA FILHO. Willis Santiago. Processo constitucional e direitos fundamentais. São Paulo: SRS, 2009
LOSANO, Mario. Os grandes sistemas jurídicos: introdução aos sistemas jurídicos europeus e extra-europeus. São Paulo: Martins Fontes, 2007.
LUNA, Everardo da Cunha. Aníbal Bruno: o homem e a obra. In: Arquivo Forense/Tribunal de Justiça do estado de Pernambuco, Recife, Ano XXX, v. 54, p. 18-42, jul./dez. 1969.
MACHADO, Fábio Guedes de Paula. A culpabilidade no direito penal contemporâneo. São Paulo: Quartier Latin, 2010.
MANGIAMELI, Agata Amato. BETWEEN IS AND OUGHT: AT THE ROOTS OF REGULATORY OBLIGATORINESS. HUMANITIES AND RIGHTS GLOBAL NETWORK JOURNAL, Vol. 1, Issue 1, 2019, 128-160. https://doi.org/10.24861/2675-1038.v1i1.15
MENDES, Paulo de Sousa. O torto intrinsecamente culposo como condição necessária da imputação da pena. Coimbra: Coimbra, 2007.
MIR PUIG, Santiago. Introducción a las bases del derecho penal. Montevideo-Buenos Aires: BdeF, 2003
SANTOS, Juarez Cirino dos. Direito penal: parte geral. Florianópolis: Conceito, 2012.
WARAT, Luis Alberto. A ciência jurídica e seus dois maridos. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2000.
WELZEL, Hans. Derecho penal alemán: parte general. Santiago: Editorial Juridica de Chile, 1997.
______. Estudios de filosofia, Del derecho y derecho penal. Montevideo-Buenos Aires:
BdeF, 2006.
ZAFFARONI, Raúl Eugenio; SLOKAR, Alejandro; e ALAGIA, Alejandro. Manual de derecho penal: parte general. Buenos Aires: Editar, 2006.
