NORMA TOTALIZADORA E INCREMENTO PUNITIVO: APROXIMAÇÕES EM TORNO DAS MUTAÇÕES NORMATIVAS NO CONTEXTO LATINO-AMERICANO

TOTALIZING NORM AND PUNITIVE INCREASE: APPROACHES AROUND NORMATIVE MUTATIONS IN THE LATIN AMERICAN CONTEXT

Autores

  • Bruno Rotta Almeida Universidade Federal de Pelotas
  • Taísa Gabriela Soares Universidade Federal de Pelotas

DOI:

https://doi.org/10.22293/21791376.v12i22.1838

Resumo

O artigo, por meio de método dedutivo, revisão bibliográfica e consulta a dados e informações, estuda o incremento punitivo através da norma e suas mutações no contexto da política criminal contemporânea em diferentes países da América Latina. Busca compreender a contribuição da norma e suas mutações para o incremento punitivo no âmbito da política criminal em distintos países latino-americanos. O primeiro capítulo apresenta o condicionamento histórico e a consolidação da norma na estrutura política do Estado. O segundo capítulo expõe algumas retóricas globais da expansão penal com relação ao rompimento indiscriminado e incompreensível dos limites de intervenção punitiva, a fim de indicar a posição singular do sistema penal no provimento de respostas funcionais. Por fim, o terceiro capítulo aborda o impacto da expansão punitiva através da norma e suas mutações, com o intuito de apontar o incremento punitivo operado pelas constantes modificações normativas em distintos contextos nacionais da América Latina.

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Publicado

2021-10-11

Como Citar

Almeida, B. R. ., & Soares, T. G. . (2021). NORMA TOTALIZADORA E INCREMENTO PUNITIVO: APROXIMAÇÕES EM TORNO DAS MUTAÇÕES NORMATIVAS NO CONTEXTO LATINO-AMERICANO: TOTALIZING NORM AND PUNITIVE INCREASE: APPROACHES AROUND NORMATIVE MUTATIONS IN THE LATIN AMERICAN CONTEXT. Caderno De Relações Internacionais, 12(22). https://doi.org/10.22293/21791376.v12i22.1838

Edição

Seção

ARTIGOS