Vol. 16 Núm. 38 (2024): Duc In Altum - Cadernos de Direito

ARTIGOS

• CASO NEUSA DOS SANTOS NASCIMENTO E GISELE FERREIRA VERSUS BRASIL: AFROPESSIMISMO, TRABALHO E A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS

  Marco Túlio Corraide

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• EGITO: COSMOPOLITISMO MULTICULTURAL E OS RITMOS DO MISTÉRIO ETERNO

  Nikos Gousgounis, Maria Célia da Silva Gonçalves

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• DIREITOS HUMANOS ENQUANTO IDEÁRIO: DIFICULDADES ONTOLÓGICAS DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

  Gabriella Sousa da Silva Barbosa, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista

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• REFLEXÕES CRÍTICAS SOBRE OS ESTUDOS TEÓRICO-JURÍDICOS DA HERMENÊUTICA FILOSÓFICA: CONTRIBUIÇÕES PARA A COMPREENSÃO DO DIREITO COMO FENÔMENO VIVO E CONTEXTUALIZADO

  Alessandra Macedo Asfora

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• O FALIBILISMO PRAGMÁTICO E A TESE FIRMADA NO RE N. 1.075.412

  Clarice von Oertzen de Araujo, Claudio Kitner, Matheus Vinicius Bueno Di Sarno

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• A SENSIBILIDADE DOS DADOS GENÉTICOS: UMA ANÁLISE ÉTICO-JURÍDICA SOBRE A CARÊNCIA DE NORMATIZAÇÃO NÃO DISCRIMINATÓRIA NO ESPECTRO DAS SEGURADORAS

  Larissa Elizabeth Cordeiro Dantas, Gabrielle Jacobi Kölling, Gernardes Silva Andrade Andrade

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• RAZÕES PARA SE DESOBEDECER A LEIS CONTESTÁVEIS

  Daniel Pacheco Pontes, João Pedro Silvestrini

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• AS MEDIDAS DE FOMENTO PARA FUNCIONALIZAÇÃO DE IMÓVEIS OCIOSOS ATRAVÉS DA MORADIA SOCIAL NO BRASIL

  Luiz Guilherme Carvalho, Daniel Gaio

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