<b>FORMAÇÃO HISTÓRICA DA CULPABILIDADE: A PASSAGEM DA CONCEPÇÃO PSICOLÓGICA À NORMATIVA E SUAS RELAÇÕES COM A MEDIDA DA PENA</b>

Autores/as

  • Leonardo Siqueira (CIHJur e Faculdade Damas) CIHJur e Faculdade Damas

DOI:

https://doi.org/10.22293/2179-507x.v5i7.87

Resumen

O presente trabalho visa examinar a formação do conceito de culpabilidade a partir da sua autonomia como elemento independente da antijuridicidade, que culminou na concepção psicológica da culpabilidade, até os contornos dados pela concepção normativa. O fio condutor do presente estudo é a complexa relação entre a culpabilidade e a medida da pena, o que nos leva a discussão sobre o direito penal do autor e do fato, tendo em vista que, não obstante se tratar a culpabilidade, pelo menos no discurso, um juízo sobre o autor do fato, parece-nos que na aplicação da pena temos uma culpabilidade do autor, o que é impensável dentro de um estado democrático de direito.

Biografía del autor/a

Leonardo Siqueira (CIHJur e Faculdade Damas), CIHJur e Faculdade Damas

CIHJur e Faculdade Damas

Publicado

2016-09-16

Cómo citar

Siqueira (CIHJur e Faculdade Damas), L. (2016). <b>FORMAÇÃO HISTÓRICA DA CULPABILIDADE: A PASSAGEM DA CONCEPÇÃO PSICOLÓGICA À NORMATIVA E SUAS RELAÇÕES COM A MEDIDA DA PENA</b>. Duc In Altum - Cadernos De Direito, 5(7). https://doi.org/10.22293/2179-507x.v5i7.87

Número

Sección

DOUTRINA NACIONAL