<b>PRINCÍPIO DA FRATERNIDADE: O DESENVOLVIMENTO DO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO E O TRABALHO DECENTE</b><br/>PRINCIPLE OF FRATERNITY: THE DEVELOPMENT OF THE ECOLOGICALLY BALANCED ENVIRONMENT AND DECENT WORK

Autores/as

  • Lafayette Pozzoli
  • Luana Pereira Lacerda

DOI:

https://doi.org/10.22293/2179-507x.v10i20.687

Resumen

O aquecimento global coloca em risco a própria existência dos seres humanos e de todo o ecossistema. Além disso, com as mudanças climáticas associadas aos desperdícios e à distribuição dos recursos naturais pela ação humana, observa-se também consequências em vários contextos sociais, quais sejam: no desenvolvimento econômico, no desenvolvimento sustentável, no meio ambiente do trabalho, entre outros. O artigo investiga, conforme o artigo 225, caput, da Constituição Federal de 1998, a conexão do desenvolvimento ecologicamente equilibrado, os denominados “Empregos Verdes”, e o Trabalho decente e o porquê é apresentado sob articulação entre Direito Ambiental e o Direito do Trabalho. O objetivo é pesquisar os estudos desenvolvidos no seio da Organização Internacional do Trabalho (OIT), bem como a reflexão sugerida pelo Princípio da Fraternidade ao acrescentar o necessário à economia verde e à política ambiental coerente no meio ambiente do trabalho. Utilizou-se, para tanto, o método hipotético-dedutivo, com base em referenciais bibliográficos (impresso e eletrônico) doutrinas, legislações e artigos científicos acerca do tema.

Citas

ALMEIDA, Matheus de; POZZOLI, Lafayette. Valor do trabalho e a dignidade da pessoa humana.Valor do trabalho e a dignidade da pessoa humana. In: KNOER, Fernando Gustavo; NETO, Miguel Kfouri (coord.). POZZOLI, Lafayette; KNOER, Viviane Coelho de Séllos (or.). Diálogos (im) pertinentes Dignidade humana. Curitiba: Instituto Memória, 2014.

AMORIM, João Alberto Alves. A ONU e o meio ambiente: Direitos humanos, Mudanças Climáticas e segurança internacional no século XXI. São Paulo; Atlas, 2015.

ANTONIO, Adalberto Carin. Direito ambiental, fraternidade e infratores ecológico.PIRRE, LuizAntonio de Araujo... (etalli.) (org.). Fraternidade como Categoria Jurídica.Vargem grande paulista, SP: editora cidade Nova, 2013.

AUINI, Marco. Fraternidade e direitos humanos. In: BOGGIO, Antonio Maria (org.). O princípio Esquecido/1: A fraternidade na reflexão atual das ciências políticas. Vargem Grande Paulistas, SP: Editora Cidade Nova, 2008.

BOGGIO, Antonio Maria. A redescoberta da fraternidade na época do “terceiro 1789”. In: BOGGIO, Antonio Maria (org.). O princípio Esquecido/1: A fraternidade na reflexão atual das ciências políticas. Vargem Grande Paulistas, SP: Editora Cidade Nova, 2008.

BOBBIO, Norberto. A Era dos Direitos. Tradução: C.N. Coutinho. 3º impressão Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.

BRASIL. Constituição Federal: de 05 de outubro de 1988. In: VadeMecumcompacto. 7. ed. atual. eampl. São Paulo: Saraiva, 2012.

______. Lei Nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências, 1981. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 31 de agosto de 1981. 160º da Independência e 93º da República p. 1. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L6938.htm>. Acesso em: 20 nov. 2016.

______. Decreto nº 592, de 6 de julho de 1992. Atos Internacionais. Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos. Promulgação (adotado pela xxi assembleia-geral das organizações das nações unidas (onu), e m 16/12/1966. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 07 jul. 1992. ed. 128.Seção 1. p. 8716. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1990-1994/d0592.htm>. Acesso em: 10 set. 2016.

BONAVIDES, Paulo. Curso de direito constitucional. 8ed. São Paulo: Malheiros, 1999.

BREGA FILHO, Vladimir. Direitos fundamentais na constituição de 1988: conteúdo jurídico das expressões.São Paulo: Juarez de Oliveira, 2002.

CARBONEL, Miguel. A Constituição no tempo: uma reflexão. MARGRAF, Alencar Frederico. LAZARI, Rafael de (orgs.). Hermenêutica Constitucional; Desafios para uma interpretação efetiva. Rio de Janeiro: Lumem Juris, 2016.

COMPARATO, Afirmação histórica dos direitos humanos.10.ed. – São Paulo: Saraiva, 2015.

GARCIA, Bruna Pinotti. LAZARRI, Rafael de. Manual de Direitos Humanos. 2º ed. rev atual. eampl.Jus Podivm. 2015.

ERNANDORENA, Paulo Renato. Resolução de conflitos ambientais no Brasil: do patriarcal ao fraternal. In: VERONESE, Josiane Rose Petry (org,); Direitos na pós-modernidade: a fraternidade em questão. Florianópolis: Santa Catarina, 2011.

KANT, Immanuel. Fundamentos da Metafísica dos costumes. Traduzido do alemão por Paulo Quintela. Lisboa: Edições 70, 1997.

KON, Anita; SUGAHARA, Claudemir. Sustentabilidade e empregos verdes no Brasil. 1. ed. (Coleção ciência sociais). Curitiba: Appris, 2012.

LAM, NairoVenícioWester; CARVALHO, Sonia Aparecida de Carvalho. Sustentabilidade e empregos verdes: novas formas para o futuro do meio ambiente do trabalho. 2014. XI SEMIÁRIO INTERNACIONAL de demanda sociais e Políticas públicas na sociedade contemporânea. VII mostra de trabalhos jurídicos científicos. Disponível em: <http://online.unisc.br/acadnet/anais/index.php/sidspp/article/view/11708/1572>. Acesso em: 20 de set. de 2016.

LACERDA, Luana Pereira. Direito, Fraternidade e a participação ambiental para o alcance do desenvolvimento sustentável, 2013. Anais do vi seminário interinstitucional de mestrados em direito da uel. Disponível em: . Acesso em: 20de set. de 2016.

LEITE, Valéria Aurelina da. Adoção e suas dificuldades no contexto da sociedade fraterna. Dissertação. Centro Universitário de Marília, Programa de Pós-Graduação de Direito. Orientador: prof. Dr. Lafayette Pozzoli. Marília 128 f. 2015.

MACHADO, Carlos Augusto Alcântara. A fraternidade e o Direito Constituição brasileiro Anotações sobre a incidência e aplicabilidade do princípio/valor fraternidade no Direito Constitucional brasileiro a partir da sua referência no preâmbulo da Constituição Federal de 1988. PIERRE, Luiz Antonio de Araujo [ET alii] (orgs.). Fraternidade como categoria jurídica. Vargem Grande, SP: Cidade Nova, 2013.

MACHADO, Paulo Leme. Direito ambiental brasileiro, 13 ed. São Paulo, Malheiros, 2005.

MILARÉ, Édis. Direito do ambiente.A gestão ambiental em foco. 6. ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009. p. 819.

MUÇOUÇAH, Paulo Sérgio.Empregos Verdes no Brasil: quantos são, onde estão e como evoluirão nos próximos anos / Organização Internacional do Trabalho. - Brasil: OIT, 2009. Disponível em: http://www.oit.org.br/sites/default/files/topic/green_job/pub/empregos_verdes_brasil_256.pdf>. Acesso em: 20 maio de 2016.

OIT. OIT diz que empregos na economia verde devem ser seguros e saudáveis, Notícia da OIT, 2012. Disponível em: http://www.oitbrasil.org.br/node/818. Acesso em: 25 out. 2016.

_____OIT, História, OIT Disponível em: <http://www.oit.org.br/content/hist%C3%B3ria>. Acesso em: 20. dez. 2016

____.Uma década de promoção do trabalho decente no Brasil: uma estratégia de ação baseada no diálogo social / Organização Internacional do Trabalho – Genebra, 2015. Disponível em: <http://www.ilo.org/wcmsp5/groups/public/---americas/---ro-lima/---ilo-brasilia/documents/publication/wcms_467352.pdf>. Acesso em: 20 out 2016.

PADILHA, Norma Sueli. Fundamentos Constitucionais do Direito Ambiental Brasileiro. Rio de janeiro: Elsevier, 2010.

PIZZOLATO, Filippo. A fraternidade no ordenamento jurídico italiano. In: BOGGIO, Antonio Maria (org.). O princípio Esquecido/1: A fraternidade na reflexão atual das ciências políticas. Vargem Grande Paulistas, SP: Editora Cidade Nova, 2008.

PIERRE, Luiz Antonio de Araujo.Direito do Trabalho e Fraternidade. PIERRE, Luiz Antonio de Araujo [ET alii] (orgs.). Fraternidade como categoria jurídica. Vargem Grande, SP: Cidade Nova, 2013.

PNUMA. Empregos verdes: trabalho decente em um mundo sustentável e com baixas emissões de carbono,PNUMA/OIT/OIE/CSI, Set. 2008. Disponível em: <http://www.oitbrasil.org.br/sites/default/files/topic/green_job/pub/empregos_verdes_rumos_257.pdf>. Acesso em: 20 maio de 2016.

POZZOLI, Lafayette. LUCA, Guilherme Domingo.Valores Éticos na sociedade atual: Fraternidade e Sustentabilidade. LACERDA, Luana Pereira. MONASSA, Clarissa Chagas Sanches. POZZOLI, Lafayette (Orgs.). Fraternidade e sustentabilidade no Direito. Curitiba: Instituto Memória. Centro de Estudos da Contemporaneidade, 2015.

SARLET, Ingo Wolfang, FENSTERSEIFER, Tiago. Direito constitucional ambiental:estudos sobre a constituição, os direitos fundamentais e a proteção do ambiente. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011.

SILVA, Guilherme Oliveira Catanho da. O meio Ambiente do Trabalho e o princípio da dignidade da pessoa humana, 2008. Disponível em: <http://ww3.lfg.com.br/public_html/article.php?story=20080930140504533>. Acesso em: 20 jul. 2016.

SILVA, Ildete Regina vale da; BRANDÃO, Paulo de Torso. Constituição e Fraternidade. O valor Normativo do preâmbulo da Constituição. Curitiba: Juruá, 2015.

SILVA, Ildete Regina Vale da. Fraternidade e direito: em busca da paz. In: VERONESE, Josiane Rose Petry (org,); Direitos na pós-modernidade: a fraternidade em questão. Florianópolis: San-ta Catarina, 2011.

SILVA, Renato de Almeida Vieira. “Os ideais de igualdade, fra-ternidade e liberdade na prática democrática: Entre Rousseau e Habermas”, Revista Lumem et virtus. V. II, maio de 2011. Dis-ponível em:

<http://www.jackbran.com.br/lumen_et_virtus/numero4/PDF/OS%20IDEIAIS%20DE%20IGUALDADE%20%20FRATERNIDA-DE%20E%20LIBERDADE%20NA%20PRATICA%20DEMOCRATICA.pdf>. Acesso em: 20 de set. de 2016.

SIRVINSKAS, Luis Paulo. Manual de direito ambiental. 14 ed. São Paulo: Saraiva, 2016.

UNESCO. DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS, 1948. Disponível em: <http://unesdoc.unesco.org/images/0013/001394/139423por.pdf>. Acesso em: 20 set. 2016.

WOLFGANG, Sarlet Ingo. MARININI, Luiz Guilherme. MITIDIERO, Daniel. Curso de direito constitucional. 6 ed.- São Paulo: Saraiva, 2017.

Publicado

2018-08-14

Cómo citar

Pozzoli, L., & Lacerda, L. P. (2018). <b>PRINCÍPIO DA FRATERNIDADE: O DESENVOLVIMENTO DO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO E O TRABALHO DECENTE</b><br/>PRINCIPLE OF FRATERNITY: THE DEVELOPMENT OF THE ECOLOGICALLY BALANCED ENVIRONMENT AND DECENT WORK. Duc In Altum - Cadernos De Direito, 10(20). https://doi.org/10.22293/2179-507x.v10i20.687

Número

Sección

ARTIGOS