<b>DIREITOS FUNDAMENTAIS: UMA ABORDAGEM HISTÓRICA, CONCEITUAL E PROBLEMATIZADORA</b><br/>FUNDAMENTAL RIGHTS: A HISTORIC, CONCEPTUAL AND QUESTIONING APPROACH

Autores/as

  • Guilherme Fonseca de Oliveira (UENP) UENP
  • Lucas Thainan Mendes Diniz (UENP) UENP
  • Fernando de Brito Alves (UENP) UENP

DOI:

https://doi.org/10.22293/2179-507x.v8i15.373

Resumen

Este trabalho se divide em duas partes. Na primeira parte, expõe-se um apanhado histórico a respeito da evolução do direitos fundamentais, pormenorizando-se conceitos-chave relacionados à sua teoria geral. Com isso, visa-se a alcançar um porquê de os direitos fundamentais serem interpretados sob a perspectiva que o são, procurando-se ainda demonstrar a relevância da história para os sentidos contemporâneos e a importância disso para o direito brasileiro após a Constituição da República de 1988. Na segunda parte, são problematizadas duas questões: a positividade dos direitos fundamentais e a relação entre eles e a democracia. Na primeira questão, a fim de se propor a irracionalidade de argumentos que sustentem a existência de direitos fundamentais absolutos, são dismistificadas confusões comuns entre direito e justiça que, não raro, são feitas sob um viés jusnaturalista. No segundo ponto, já conclusivo, a pretensão é apresentar de maneira crítica a relação entre direito e democracia, com vistas a desconstruir o senso comum de que, hoje, a democracia clássica ainda seria suficiente para a efetividade dos direitos fundamentais.

Publicado

2016-10-25

Cómo citar

Oliveira (UENP), G. F. de, Diniz (UENP), L. T. M., & Alves (UENP), F. de B. (2016). <b>DIREITOS FUNDAMENTAIS: UMA ABORDAGEM HISTÓRICA, CONCEITUAL E PROBLEMATIZADORA</b><br/>FUNDAMENTAL RIGHTS: A HISTORIC, CONCEPTUAL AND QUESTIONING APPROACH. Duc In Altum - Cadernos De Direito, 8(15). https://doi.org/10.22293/2179-507x.v8i15.373

Número

Sección

ARTIGOS