<b>AS SITUAÇÕES LIMITES E A MODERAÇÃO NA LEGÍTIMA DEFESA: UM EXAME DA DOUTRINA DE LIMITAÇÕES ÉTICO-SOCIAIS</b><br/>THE SITUATIONS LIMITS AND MODERATION IN SELF DEFENSE: AN EXAMINATION OF THE DOCTRINE OF ETHICAL AND SOCIAL LIMITATIONS

Autores/as

  • Leonardo Siqueira (Faculdade Damas) Faculdade Dama

DOI:

https://doi.org/10.22293/2179-507x.v7i12.33

Resumen

O presente artigo investiga a necessidade, a partir da doutrina de limitações ético-sociais à legítima defesa, de uma interpretação diferenciada do requisitom oderação, tendo em vista que, em virtude de especial condição do agressor - denominado aqui como situações limites -, não podemos deixar de reconhecer que, mesmo agindo de forma ilícita, o agressor não deixa de ser sujeito de direitos. Nestes casos, que vamos tratar de forma individualizada, o agredido deve se defender da forma menos lesiva possível, inclusive preterindo uma reação ativa e optar pela fuga. 

Biografía del autor/a

Leonardo Siqueira (Faculdade Damas), Faculdade Dama

Faculdade Dama

Publicado

2016-09-16

Cómo citar

Siqueira (Faculdade Damas), L. (2016). <b>AS SITUAÇÕES LIMITES E A MODERAÇÃO NA LEGÍTIMA DEFESA: UM EXAME DA DOUTRINA DE LIMITAÇÕES ÉTICO-SOCIAIS</b><br/>THE SITUATIONS LIMITS AND MODERATION IN SELF DEFENSE: AN EXAMINATION OF THE DOCTRINE OF ETHICAL AND SOCIAL LIMITATIONS. Duc In Altum - Cadernos De Direito, 7(12). https://doi.org/10.22293/2179-507x.v7i12.33

Número

Sección

DOSSIÊ HISTÓRIA DAS IDEIAS PENAIS