A IMPLEMENTAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS A PARTIR DO ACESSO AMPLIADO À JUSTIÇA: UMA ANÁLISE À LUZ DOS MÉTODOS AUTOCOMPOSITIVOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO

Autores

  • Aloísio Alencar Bolwerk UFT
  • Vera Nilva Álvares Rocha Lira UFT

DOI:

https://doi.org/10.22293/2179-507x.v13i29.1463

Resumo

O presente artigo – fundamento na ideia de acesso ampliado à Justiça – buscou analisar a realização dos direitos humanos num plano prático-operacional por meio dos métodos autocompositivos aplicados pelo Ministério Público. A priori foram feitas digressões históricas e sublinhadas as contribuições basilares de autores como Bobbio e Cappelletti para robustecer o tecido dissertativo do texto. Apresentadas as propostas, estas foram casadas com a ideia interdisciplinar de ampliação do acesso à Justiça a partir de outras metodologias e técnicas de abordagens recomendadas pelo Conselho Nacional do Ministério Público. Propostas de natureza extrajudicial e que viabilizam a efetiva implementação dos direitos humanos na realidade fática brasileira. O método integrativo fora utilizado em razão da sua capacidade de conjugar dados que podem ser direcionados à definição de conceitos, identificação de lacunas e revisão de teorias, objetivando demonstrar a potencial eficácia do uso dos meios autocompositivos.

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Publicado

2021-03-15

Como Citar

Bolwerk, A. A., & Lira, V. N. Álvares R. (2021). A IMPLEMENTAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS A PARTIR DO ACESSO AMPLIADO À JUSTIÇA: UMA ANÁLISE À LUZ DOS MÉTODOS AUTOCOMPOSITIVOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO. Duc In Altum - Cadernos De Direito, 13(29). https://doi.org/10.22293/2179-507x.v13i29.1463

Edição

Seção

ARTIGOS