O FEMINISMO NEGRO: MOVIMENTO SOCIAL GARANTIDOR DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS MULHERES NEGRAS
DOI:
https://doi.org/10.22293/2179-507x.v12i28.1433Resumen
O presente artigo analisou, por meio da revisão bibliográfica, os aspectos históricos do movimento social feminista surgido na década de 70 com as mulheres escolarizadas, profissionais, sindicalistas, cuja finalidade era lutar pelos direitos desse público, bem como questionar o patriarcado e o sexismo fortemente consolidado na sociedade da época. Trata-se de um movimento social que acabou por não representar efetivamente as reivindicações das mulheres negras, advindas do período de escravidão, sem qualquer escolaridade, abusadas, violentadas e que não possuíam qualquer identificação com o movimento feminista inicial. Surge, então, a necessidade de se investigar a trajetória dessas mulheres, investigando-se os reflexos que a escravidão e a marginalização social acarretam historicamente a esse segmento vulnerável até os dias atuais.Citas
A MULHER negra no mercado de trabalho metropolitano: inserção marcada pela dupla discriminação. Estudos e pesquisas, v. 2, n. 14, nov. 2005. Disponível em: https://www.dieese.org.br/estudosepesquisas/2005/estpesq14112005_mulhernegra.pdf. Acesso em: 02 dez. 2019.
ANDRADE, Ana Luíza Mello Santiago de. Navegando e Aprendendo. Lei Áurea. Info Escola, 2018. Disponível em: https://www.infoescola.com/historia-do-brasil/lei-aurea/. Acesso em: 29 nov. 2019.
BIROLI, Flávia. Autonomia, opressão e identidades: Autonomia, opressão e identidades: a ressignificação da experiência a ressignificação da experiência na teoria política feminista na teoria política feminista. Estudos Feministas, Florianópolis, v. 21, n. 1, p. 81-105, jan. /abr. 2013. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ref/v21n1/05.pdf. Acesso em: 02 dez. 2019.
BOBBIO, Norberto. A Era dos Direitos. Rio de Janeiro: Campus, 1992.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em: 01 de dez. 2019.
BRASIL, Congresso Nacional. Assembleia Nacional Constituinte. Carta das mulheres aos constituintes entregue na sessão de 26 de março de 1987. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/plenario/discursos/escrevendohistoria/25-anos-da-constituicao-de-1988/mulher-constituinte/carta-das-mulheres-1. Acesso em: 27 nov. 2019.
BRASIL. Decreto-lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940: Código Penal. 1940. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del2848compilado.htm. Acesso em: 01 dez. 2019.
BRASIL. Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010: Estatuto da Igualdade Racial. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Lei/L12288.htm. Acesso em: 01 dez. 2019.
BRASIL, Ministério da Saúde. Política Nacional de Saúde Integral da População Negra: uma política do SUS. 3. ed. Brasília, 2017. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_nacional_saude_populacao_negra_3d.pdf. Acesso em: 30 nov. 2019.
BRASIL, Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos. Balanço: uma década de conquistas! Ligue 180 – Central de atendimento à mulher. 2015. Disponível em: http://www.spm.gov.br/central-de-conteudos/publicacoes/publicacoes/2015/balanco180-10meses-1.pdf. Acesso em: 30 nov. 2019.
BRASIL, Senado Federal. Bertha Lutz. Senado Notícias, out. 2015. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/entenda-o-assunto/bertha-lutz. Acesso em: 27 nov. 2019.
BRITO, Débora. Negros ainda lutam por direitos básicos, 30 anos após Constituição. Portal EBC, maio 2018. Disponível em: http://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2018-05/negros-ainda-lutam-por-direitos-basicos-30-anos-apos-constituicao. Acesso em: 02 dez. 2019.
CARNEIRO, Sueli. Enegrecer o Feminismo: A Situação da Mulher Negra na América Latina a partir de uma perspectiva de gênero. Núcleo de Estudos Afro Brasileiros e Indígenas (NEABI), Universidade Católica de Pernambuco, 2018. Disponível em: http://www.unicap.br/neabi/?page_id=137. Acesso em: 29 nov. 2019.
CERQUEIRA, Daniel (Coord.). Atlas da violência 2018. Rio de Janeiro: Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA), 2018. Disponível em: http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/relatorio_institucional/180604_atlas_da_violencia_2018.pdf. Acesso em: 30 nov. 2019.
COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS, Organização dos Estados Americanos. Convenção interamericana para prevenir, punir e erradicar a violência contra a mulher, “convenção de Belém do Pará”. 1994. Disponível em: http://www.cidh.org/Basicos/Portugues/m.Belem.do.Para.htm. Acesso em 27 nov. 2019.
CORRÊA, Mariza. Do feminismo aos estudos de gênero no Brasil: um exemplo pessoal. Dossiê: feminismo em questão, questões do feminismo. Cadernos Pagu, Campinas, n. 16, p. 13-30, 2001. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/cpa/n16/n16a02.pdf. Acesso em: 17 ago. 2019.
CTB, Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil. Entidades do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher repudiam retirada de direitos. 2017. Disponível em: https://portalctb.org.br/site/component/tags/tag/conselho-nacional-dos-direitos-da-mulher. Acesso em: 27 nov. 2019.
DINIZ, Maria dos Prazeres da Silva. Feminismo negro: a busca de uma reflexão teórica particularizada. 2010. 24 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Psicologia Jurídica). Universidade Católica de Brasília: Brasília, DF, 2010. Disponível em: https://repositorio.ucb.br/jspui/bitstream/10869/886/1/AS%20DESIGUALDADES%20DE%20G%C3%8ANERO%20E%20O%20FEMINISMO%20NEGRO%20%28FINAL%29.pdf. Acesso em: 24 abr. 2019.
FRANCO, Luciele Mariel. Brasil em Trabalho de Parto: processos de medicalização do parto e a resolução nº 368 da ANS. Seminário Enlaçando Sexualidades, n. 4., 2015. Disponível em: http://www.uneb.br/enlacandosexualidades/files/2015/07/enl32.pdf. Acesso em: 02 dez. 2019.
GELEDÉS, Instituto da Mulher Negra. Seis mulheres são vítimas de feminicídio a cada hora no mundo, diz ONU. 26 nov. 2018. Disponível em: https://www.geledes.org.br/seis-mulheres-sao-vitimas-de-feminicidio-cada-hora-no-mundo-diz-onu/. Acesso em: 01 dez. 2019.
GONÇALVES, Renata. Sem pão e sem rosas: do feminismo marxista impulsionado pelo Maio de 1968 ao academicismo de gênero. Colóquio Internacional Marx & Engels, 6., Campinas, 2009. Disponível em: https://www.ifch.unicamp.br/formulario_cemarx/selecao/2009/trabalhos/sem-pao-e-sem-rosasdo-feminismo-marxista-impulsionado-pelo.pdf. Acesso em: 17 out. 2019.
LEITE, Rosalina de S. C. Brasil Mulher e Nós Mulheres: origens da imprensa feminista brasileira. Revista Estudos Feministas, Florianópolis, v. 11, n. 1, p. 234-241, 2003. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-026X2003000100014. Acesso em: 24 nov. 2019.
LIMA, Caroline Araújo Florêncio de. A participação das mulheres na elaboração da Constituição Federal de 1988: o lobby do batom. 2016. 18 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Departamento de Direito, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Caicó, 2016. Disponível em: http://monografias.ufrn.br:8080/jspui/bitstream/123456789/3293/1/A%20Participa%C3%A7%C3%A3o%20das%20Mulheres_%20TCC_Lima.pdf. Acesso em: 27 nov. 2019.
MDB – MULHER – NACIONAL. Há 33 anos, era criado o Conselho Nacional dos Direitos das Mulheres. 2018. Disponível em: http://mdbmulher.org.br/mdb-mulher-nacional/ha-33-anos-era-criado-o-conselho-nacional-dos-direitos-das-mulheres/. Acesso em: 27 nov. 2019.
OLIVEIRA, Eliana de. Mulher Negra: Professora Universitária: trajetória, conflitos e identidade. Brasília: Liber, 2006.
ONU MULHERES BRASIL. Conferências Mundiais da Mulher. S/A. Disponível em: http://www.onumulheres.org.br/planeta5050-2030/conferencias/. Acesso em: 27 nov. 2019.
ONU MULHERES BRASIL. Garantir os direitos humanos das mulheres no Brasil e no mundo. 2010. Disponível em: http://www.onumulheres.org.br/onu-mulheres/sobre-a-onu-mulheres/. Acesso em: 01 dez. 2019.
ONU MULHERES BRASIL. Mulheres Negras Rumo a um Planeta 50-50 em 2030. 2018. Disponível em: http://www.onumulheres.org.br/mulheres-negras/. Acesso em: 02 dez. 2019.
ONU, Organização das Nações Unidas. Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra as mulheres. 1979. Disponível em: http://plataformamulheres.org.pt/docs/PPDM-CEDAW-pt.pdf. Acesso em: 01 dez. 2019.
OS NEGROS nos mercados de trabalho metropolitanos: A população negra ainda convive com patamares de desemprego mais elevado. SISTEMA PED – Pesquisa de Emprego e Desemprego, nov. 2011. Disponível em: https://www.dieese.org.br/analiseped/2011/2011pednegrosmet.pdf. Acesso em: 02 dez. 2019.
PEDRO, Joana Maria. A experiência com contraceptivos no Brasil: uma questão de geração. Revista Brasileira de História, São Paulo, v. 23, n. 45, p. 239-260, jul. 2003. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-01882003000100010. Acesso em: 24 nov. 2019.
RODRIGUES, Talita. Política de Saúde da Mulher comemora 25 anos: Indicadores mostram os resultados da ampliação do acesso da mulher aos serviços de saúde. Rio de Janeiro: Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio Centro Colaborador da OMS para a Educação de Técnicos em Saúde. Fundação Osvaldo Cruz (FIOCRUZ), 2016. Disponível em: http://www.epsjv.fiocruz.br/noticias/reportagem/politica-de-saude-da-mulher-comemora-25-anos. Acesso em: 27 nov. 2019.
SARTI, Cynthia Andersen. O feminismo brasileiro desde os anos de 1970: revisitando uma trajetória. Universidade Federal de São Paulo. Estudos Feministas, Florianópolis, v. 12, n. 2, p. 35-50, 2004. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ref/v12n2/23959.pdf. Acesso em: 24 nov. 2019.
SILVA, Flávia Martins André da. Direitos fundamentais. Boletim Jurídico, Uberaba/MG, v. 4, n. 176, 2006. Disponível em: https://www.boletimjuridico.com.br/doutrina/artigo/1233/direitos-fundamentais. Acesso em: 1 dez. 2019.
VELOSO, Serena. Evento da ONU na UnB debate equidade racial e de gênero. UNB Notícias, jun. 2018. Disponível em: http://noticias.unb.br/publicacoes/112-extensao-e-comunidade/2346-evento-da-onu-na-unb-debate-equidade-racial-e-de-genero. Acesso em: 02 dez. 2019.
WELLE, Deutsche. Constituição de 1988 foi avanço nos direitos das mulheres. Carta Capital, out. 2018. Disponível em: https://www.cartacapital.com.br/sociedade/constituicao-de-1988-foi-avanco-nos-direitos-das-mulheres. Acesso em: 27 nov. 2019.
WERNECK, Jurema; IRACI, Nilza (Coord.). A situação dos direitos humanos das mulheres negras no Brasil violências e violações. São Paulo: Geledés – Instituto da Mulher Negra e Criola – Organização de Mulheres Negras, 2017. Disponível em: http://fopir.org.br/wp-content/uploads/2017/01/Dossie-Mulheres-Negras-.pdf. Acesso em: 30 nov. 2019.
