O PLANO DE PARENTALIDADE COMO INSTRUMENTO DE SALVAGUARDA DA INTEGRIDADE PSIQUICA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Resumen

As dinâmicas das relações familiares, após o desfazimento da vida conjugal, devem ser guiadas tendo como ponto central a manutenção dos laços de afetividade entre pais e filhos. Nesta conjuntura, propõe-se a utilização do plano de parentalidade como ferramenta de estabilização dos anseios dos genitores, com a construção de um caminho de escuta, entendimento e oportunidades de acolhimento e empatia, destacando as responsabilidades dos partícipes nos contextos de convivência, propiciando um ambiente de afeto, para o bem-estar emocional da criança e do adolescente. Considerando esta preocupação, o presente artigo visa realizar um estudo acerca do plano de parentalidade, para mostrar como o mesmo pode ser utilizado na salvaguarda da integridade psíquica da criança e do adolescente, a partir do diálogo e dos acordos parentais. A pesquisa adota o método dedutivo, marcadamente qualitativa e de natureza exploratória e foi dividida em duas partes. Na primeira, faz um estudo do plano de parentalidade, evidenciando a sua importância como estabilizador das relações parentais. Na última, faz um paralelo entre o plano de parentalidade e sua relevância para a preservação da integridade psíquica da criança e do adolescente, com foco nos direitos da personalidade. Ao final, mostra a possibilidade de instrumentalização do plano de parentalidade no direito brasileiro, como mecanismo de harmonização dos conflitos e atendimento das demandas familiares, tendo como vetor o princípio do melhor interesse da criança e do adolescente e o livre desenvolvimento da personalidade e da integridade psíquica dos menores, mediante o estabelecimento de um ambiente de convivência saudável.