<b>INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA POBRES NO BRASIL SOB A ÓTICA DA APOROFOBIA</b><br/>POOR CHILDHOOD AND ADOLESCENCE IN BRAZIL FROM THE APOROPHOBIA PERSPECTIVE

Autores/as

  • Anna Paula Bagetti Zeifert UNIJUI/RS
  • Schirley Kamile Paplowski UNIJUI/RS

DOI:

https://doi.org/10.22293/2179-507x.v12i27.1307

Resumen

O curioso paradoxo do tempo também reflete os olhares na ciência jurídica, e alguns fenômenos, que aparentam ser recentes, encontram história longa no país. Nesse passo, observa-se como o passado influencia no presente e no futuro, havendo muito do tempo pretérito se (re)fazendo novo na conjuntura brasileira. Dito isso, esta pesquisa investiga a incidência do fenômeno da aporofobia no Brasil, termo novo, mas com incidência histórica, o qual impacta na infância e na adolescência – fases humanas constitutivas do devir, na formação dos futuros adultos; ademais, discute o conceito de pobreza e os desafios da democracia que dependem da atuação no presente. Questiona como eliminar a privação e fomentar a inclusão social de crianças e adolescentes pobres no Brasil? Apresenta coma alternativa a necessidade de redução das desigualdades, da aporofobia e o fortalecimento do direito à educação. Para isso, perpassa por elementos básicos como a fobia antes descrita, a ideia de privação e de pobreza. Sua justificativa confunde-se com o objetivo, que é, pois, fortalecer a dignidade humana de tais grupos etários no país, fomentar o respeito aos direitos humanos e proteger o regime democrático. Para tanto, o estudo possui o método de abordagem hipotético-dedutivo, com técnica de pesquisa exploratória.

Citas

AMIN, A. R. Evolução Histórica do Direito da Criança e do Adolescente. In: MACIEL, K. R. F. L. A. (coord.). Curso de Direito da Criança e do Adolescente: aspectos teóricos e práticos. 3. ed., rev. e atual. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009. p. 3-10.

ARIÈS, P. História social da criança e da família. Tradução de Dora Flaksman. 2. ed. Rio de Janeiro: LTC, 1981.

AZAMBUJA, M. R. F. Violência sexual intrafamiliar: é possível proteger a criança? Revista Virtual Textos & Contextos, Porto Alegre, v. 5, n. 1, p. 1-19, nov. 2006. Disponível em: http://revistaseletronicas.pucrs.br/fass/ojs/index.php/fass/article/view/1022/802. Acesso em: 20 mar. 2018.

BARROS, R. P.; CARVALHO, M.; FRANCO, S. Pobreza multidimensional no Brasil. Rio de Janeiro: IPEA, 2006.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em: 16 fev. 2020.

BROWN, W. Cidadania Sacrificial – neoliberalismo, capital humano e políticas de austeridade. Tradução de Juliane Bianchi Leão. Pequena Biblioteca de Ensaios. Rio de Janeiro: Zazie Edições, 2018.

CESARINO, A. C. Prefácio. In: ABRAMOVICH, F. (org.). O mito da infância feliz: antologia. São Paulo: Summus, 1983. p. 11-14. (Novas buscas em educação, v. 16).

CORTINA, A. Aporofobia: el rechazo al pobre. Un desafío para la democracia. Barcelona: Paidós, 2017.

DIMENSTEIN, G. O cidadão de papel: a infância, a adolescência e os direitos humanos no Brasil. 13. ed. São Paulo: Ática, 1997.

FONSECA, R. O outro. Projeto Releituras. Disponível em: http://www.releituras.com.br/rfonseca_outro.asp. Acesso em: 16 set. 2019.

FRABBONI, F. A escola infantil entre a cultura da infância e a ciência pedagógica e didática. In: ZABALZA, M. Qualidade em Educação Infantil. Porto Alegre: Artmed, 1998. p. 63-92.

FRANZIM, R. Pelo direito a uma educação de qualidade e transformadora. Nexo Jornal. Publicado em: 27 abr. 2019. Disponível em: https://www.nexojornal.com.br/ensaio/2019/Pelo-direito-a-uma-educa%C3%A7%C3%A3o-de-qualidade-e-transformadora. Acesso em: 1 maio 2019.

LEITE, M. L. M. A infância no século XIX segundo memórias e livros de viagens. In: FREITAS, M. C. (org.). História social da infância no Brasil. 5. ed. São Paulo: Cortez, 2003. p. 19-52.

NUSSBAUM, M. Educação e justiça social. Tradução de Graça Lami. Portugal: Pedago, 2014.

OLIVEIRA, A. C. Entrevista de lançamento da nova coluna crianças, adolescentes e jovens. Empório do Direito. Publicado em: 13 jul. 2019. Disponível em: https://emporiododireito.com.br/leitura/entrevista-de-lancamento-da-nova-coluna-criancas-adolescentes-e-jovens. Acesso em: 1 ago. 2019.

ONU – ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Brasil está entre os cinco países mais desiguais, diz estudo de centro da ONU. Publicado em: 29 jan. 2018. Disponível em: https://nacoesunidas.org/brasil-esta-entre-os-cinco-paises-mais-desiguais-diz-estudo-de-centro-da-onu/. Acesso em: 1 ago. 2019.

PAPLOWSKI, S. K. Onde foi parar meu anjo da guarda? O panorama brasileiro da violência sexual infantojuvenil e seus decorrentes impactos jurídicos e psíquicos 2018. 121 f. Monografia (Graduação em Direito). Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, Três Passos, 2018.

RIOS, R. R. Direito da antidiscriminação: discriminação direta, indireta e ações afirmativas. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008.

SANT’ANA, J. Pobre do Brasil levam até 9 gerações para ter renda média, diz estudo. Gazeta do Povo. Publicado em: 04 jul. 2018. Disponível em: https://www.gazetadopovo.com.br/politica/republica/pobres-do-brasil-levam-ate-9-geracoes-para-ter-renda-media-diz-estudo-b3c927690le7yjnsai0d26vac/#ancora-1. Acesso em: 06 ago. 2018.

SEN, A. Desenvolvimento como liberdade. Tradução de Laura Teixeira Motta, revisão técnica de Ricardo Doniselli Mendes. São Paulo: Companhia das Letras, 2000.

UNICEF. A situação de crianças e adolescentes no Brasil. [Brasília]. 2018. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/situacao-das-criancas-e-dos-adolescentes-no-brasil. Acesso em: 10 fev. 2020.

UNICEF. Pobreza na infância e na adolescência. [Brasília]. 2018. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/media/156/file/Pobreza_na_Infancia_e_na_Adolescencia.pdf. Acesso em: 27 ago. 2019.

VON BOGDANDY, A. Ius Constitutionale Commune en América Latina: una mirada a un constitucionalismo transformador. Revista Derecho del Estado, n. 34, p. 3-50, jul. 2015. Disponível em: https://revistas.uexternado.edu.co/index.php/derest/article/view/4198. Acesso em: 24 out. 2019.

Publicado

2020-09-29

Cómo citar

Zeifert, A. P. B., & Paplowski, S. K. (2020). <b>INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA POBRES NO BRASIL SOB A ÓTICA DA APOROFOBIA</b><br/>POOR CHILDHOOD AND ADOLESCENCE IN BRAZIL FROM THE APOROPHOBIA PERSPECTIVE. Duc In Altum - Cadernos De Direito, 12(27). https://doi.org/10.22293/2179-507x.v12i27.1307

Número

Sección

ARTIGOS