Vol. 1 No. 1 (2009)

• Ficha Técnica (Factsheet)

  • 02-03 | PDF (Português (Brasil))

ARTIGOS

• LEGALIDADE E CRISTIANISMO: APROXIMAÇÃO HERMENÊUTICA

  Cláudio Brandão (Faculdade Damas / UFPE)

  • 05-20 | PDF (Português (Brasil))

• O PRAGMATISMO COMO ALTERNATIVA À LEGALIDADE POSITIVISTA: O MÉTODO JURÍDICO-PRAGMÁTICO DE BENJAMIN NATHAN CARDOZO

  George Browne Rego (Faculdade Damas)

  • 21-57 | PDF (Português (Brasil))

• A “RESERVA DE DENSIFICAÇÃO NORMATIVA” DA LEI PARA PRESERVAÇÃO DO PRINCIPIO DA LEGALIDADE

  Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti (Faculdade Damas)

  • 59-80 | PDF (Português (Brasil))

• A NECESSÁRIA MODERNIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL AOS CONTRATOS INTERNACIONAIS DE COMÉRCIO

  Aurélio Agostinho da Bôaviagem (Faculdade Damas / UFPE)

  • 81-93 | PDF (Português (Brasil))

• PRINCÍPIO DA LEGALIDADE PENAL E ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: DO DIREITO PENAL MÍNIMO À MAXIMIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA PUNITIVA

  Ricardo de Brito A. P. Freitas (Faculdade Damas/UFPE)

  • 95-143 | PDF (Português (Brasil))

• (DES)IGUALDADE: MORALIDADE E CONSTITUIÇÃO

  Laís Araruna de Aquino (UFPE)

  • 145-164 | PDF (Português (Brasil))