<b>ENTRE TEORIAS E DOGMAS: OS ANSEIOS SANITÁRIOS POR UM SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE NO BRASIL</b><br/>BETWEEN THEORIES AND DOGMAS: THE YEARNINGS TOILETS FOR A PUBLIC HEALTH SYSTEM IN BRAZIL

Authors

  • Janaína Machado Sturza (UNIJUI/RS) UNIJUI/RS
  • Maria Cristina Schneider Lucion (UNIJUI/RS) UNIJUI/RS

DOI:

https://doi.org/10.22293/2179-507x.v8i16.399

Abstract

a década de 1980, movimentos sociais passaram a reivindicar uma saúde pública igualitária e universal no Brasil, que se opusesse ao sistema privatista de medicina até então vigente, que privilegiava métodos curativos e atendia apenas trabalhadores formalmente registrados e seus dependentes. Os anseios sociais foram ouvidos pelo constituinte de 1988 e o Sistema Único de Saúde [SUS] foi criado, sob as diretrizes da descentralização, do atendimento integral e da participação popular, sendo pos-teriormente regulado por legislações como a Lei nº 8.080/90 e a Lei nº 8.142/90. Seguindo este ideário, o presente artigo tem como objetivo demonstrar, através de um estudo bibliográfico que segue o método hipotético dedutivo, que o SUS deve ser universal, tendo como fundamento políticas públicas que priorizem a redução de riscos e a promoção da saúde, a fim de que o direito social e fundamental à saúde não seja lesado e o próprio sistema possa sustentar-se frente a sua complexidade, atendendo, assim, a concepção ampliada de saúde. Logo, verificou-se que o SUS foi e é um importante avanço social em matéria sanitária, mas que o caráter promocional e preventivo do sistema ainda pode ser fortalecido. Portanto, as políticas públicas são essenciais na consolidação do direito à saúde.

Published

2017-01-14

How to Cite

Sturza (UNIJUI/RS), J. M., & Lucion (UNIJUI/RS), M. C. S. (2017). <b>ENTRE TEORIAS E DOGMAS: OS ANSEIOS SANITÁRIOS POR UM SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE NO BRASIL</b><br/>BETWEEN THEORIES AND DOGMAS: THE YEARNINGS TOILETS FOR A PUBLIC HEALTH SYSTEM IN BRAZIL. Duc In Altum - Cadernos De Direito, 8(16). https://doi.org/10.22293/2179-507x.v8i16.399

Issue

Section

ARTIGOS