<b>EVOLUÇÃO DOGMÁTICA DO CONCEITO DE CULPABILIDADE</b><br/>DEVELOPMENT OF DOGMATIC CONCEPT OF CULPABILITY

Abstract

No presente artigo buscamos traçar a evolução ou quem sabe, alguns retrocessos, no conceito dogmático da culpabilidade. Sendo certo que quanto mais se evolui e mais se aperfeiçoa o conceito de culpabilidade, mais se reduz a incidência da pena criminal. Na teoria do delito não pode a culpabilidade ser relegada a um segundo plano e, muito menos, ser desprezada, como pretendem os defensores da concepção funcionalista sistêmica ou radical, por isso a evolução do instituto é o objeto da investigação.