AMDIST, LAW, LITERATURE AND SUBJECTIVITY: BARTLEBY AND A ALLEGED RIGHT OF “NOT OUGHT TO BE”

Abstract

O presente ensaio pretende formular uma reflexão crítica em torno do problema da possibilidade da fórmula do“não dever-ser” na construção ontológica e normativa do direito. A provocação proposta tem como ponto de partida intuitivo, Bartleby, personagem que empresta nome à obra de Herman Melville de 1853. O questionamento essencial traz como pano de fundo a análise da sistemática normativa e procedimental do direito ontologicamente pautada no direito do “ser” a partir de um senso de “dever ser” em tensão com um suposto direito do “ser” diante “não dever-ser” como contingência. Nesse contexto, através do ensaio como gênero textual, propõe-se traçar um paralelo entre o direito posto e a literatura para pensar a possibilidade da oposição do “dever-ser” ao “dever não ser”, seguindo os contornos do personagem Bartleby. Como recorte analítico e argumentativo, usaremos a eutanásia e os limites do sujeito de direito.