FUNDAMENTOS HISTÓRICOS DO DIREITO PRIVADO ALEMÃO
DOI:
https://doi.org/10.22293/2179507x.v14i32.1568Abstract
O presente artigo realiza um estudo panorâmico da evolução histórica do direito privado alemão, com destaque à sua relevância para o direito brasileiro. Para tanto, utiliza-se de metodologia descritiva e dedutiva, baseada fundamentalmente na investigação bibliográfica e legislativa. O trabalho parte da recepção do direito romano pelos estados germânicos, passando pelo período influenciado pelo Iluminismo, pelo surgimento da Escola Histórica e da Ciência das Pandectas, bem como pela Jurisprudência dos Interesses. O texto analisa o movimento de codificação que culminou com a criação do BGB e os desenvolvimentos do direito privado ocorridos durante a República de Weimar, na ditadura nacional-socialista, bem como após a Segunda Guerra até os dias atuais. Examina-se brevemente a situação do direito privado na Alemanha Ocidental, na Alemanha Oriental e após a reunificação do país. Por fim, a pesquisa aborda a europeização do direito privado.References
AICHELE, Alexander. Rechtsgeschichte. München: C.H. Beck, 2017.
BRAUNEDER, Wilhelm. Europäische Privatrechtsgeschichte. Wien: Böhlau, 2014.
BROX, Hans; WALKER, Wolf-Dietrich. Allgemeines Schuldrecht. 49. ed. München: C.H. Beck, 2019.
BROX, Hans; WALKER, Wolf-Dietrich. Allgemeiner Teil des BGB. 31. ed. München: Carl Heymanns Verlag, 2007.
CAENEGEM, R. C. van. Uma introdução histórica ao direito privado. Trad. de Carlos Eduardo Machado. São Paulo: Martins Fontes, 1995.
DINIZ, Maria Helena. Compêndio de introdução à ciência do direito. 27. ed. São Paulo: Saraiva, 2019.
EISENHARDT, Ulrich. Deutsche Rechtsgeschichte. 5. ed. München: C.H. Beck, 2008.
FERRAND, Frédérique. Droit privé allemande. Paris: Dalloz, 1997.
FROMONT, Michel; KNETSCH, Jonas. Droit privé allemand. 2. ed. Paris: LGDJ, 2017.
HÄHNCHEN, Susanne. Rechtsgeschichte. Von der Römischen Antike bis zur Neuzeit. 5. ed. Heidelberg: C. F. Müller, 2016.
KÖHLER, Helmut. BGB Allgemeiner Teil. 37. ed. München: C. H. Beck, 2013.
KROESCHELL, Karl. Deutsche Rechtsgeschichte. 2. ed. Wiesbaden: Springer, 1993, v. 3.
KÜHL, Kristian; REICHOLD, Hermann; RONELLENFITSCH, Michael. Einführung in die Rechtswissenschaft. 3. ed. München: C. H. Beck, 2019.
LEIPOLD, Dieter. BGB I: Einführung und Allgemeiner Teil. 6. ed. Tübingen: Mohr Siebeck, 2010.
LÔBO, Paulo. Direito civil: parte geral. 10. ed. São Paulo: Saraiva, 2021, v. 1.
LÜKE, Wolfgang. Sachenrecht. 4. ed. München: C. H. Beck, 2018.
MEDER, Stephan. Rechtsgeschichte. 3. ed. Köln: Böhlau, 2008.
MORAES, Bernardo B. Queiroz de. Parte geral: código civil: gênese, difusão e convencimento de uma ideia. São Paulo: YK, 2018.
PALMA, Rodrigo Freitas. História do direito. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 2019.
REALE, Miguel. Filosofia do direito. 20. ed. São Paulo: Saraiva, 2002.
ROBBERS, Gerhard. An Introduction to German Law. 6. ed. Baden-Baden: Nomos, 2017.
RODRIGUES JUNIOR, Otavio Luiz. Direito civil contemporâneo: estatuto epistemológico, constituição e direitos fundamentais. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2019.
RODRIGUES JUNIOR, Otavio Luiz. A influência do BGB e da doutrina alemã no direito civil brasileiro do século XX. Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 938, p. 79-155, dez. 2013.
RÜTHERS, Bernd. Verfälschte Geschichtsbilder deutscher Juristen? Zu den “Erinnerungskulturen” in Jurisprudenz und Justiz. Neue Juristische Wochenschrift, Frankfurt, n. 15, p. 1068-1068, 2016.
SÄCKER, Franz Jürgen. Einleitung. In: SÄCKER, Franz Jürgen. Münchener Kommentar zum Bürgerlichen Gesetzbuch. 3. ed. München: Verlag C.H. Beck, 1993, v. 1.
SCHIOPPA, Antonio Padoa. História do Direito na Europa: Da Idade Média à Idade Contemporânea. Trad. de Marcos Marcionilo e Silvana Cobucci Leite. São Paulo: Martins Fontes, 2014.
SCHLINKER, Steffen; LUDYGA, Hannes; BERGMANN, Andreas. Privatrechtsgeschichte. München: C.H. Beck, 2019.
SCHLOSSER, Hans. Neuere Europäische Rechtsgeschichte. München: C.H. Beck, 2012.
SCHMIDT, Jan Peter. Zivilrechtskodifikation in Brasilien. Tübingen: Mohr Siebeck, 2009.
SCHUSTER-OPPENHEIM, Stephan. Privatrechtsgeschichte. In: KRÜPER, Julian (Org.). Grundlagen des Rechts. 3. ed. Baden-Baden: Nomos, 2017, p. 135-155.
SCHWAB, Dieter; LÖHNIG, Martin. Einführung in das Zivilrecht. 20. ed. Heidelberg: C.F.Müller, 2016.
VLIET, Lars Peter Wunibald van. Transfer of movables in German, French, English and Dutch law. Nijmegen: Ars Aequi Libri, 2000.
WIEACKER, Franz. História do direito privado moderno. 3. ed. Lisboa: Calouste Gulbenkian, 2004.
WITZ, Claude. Le droit allemand. 3. ed. Paris: Dalloz, 2018.
WOLF, Manfred; NEUNER, Jörg. Allgemeiner Teil des Bürgerlichen Rechts. 11. ed. München: C.H. Beck, 2016.
WOLFGANG SARLET, Ingo. Direitos fundamentais e Direito Privado: Notas sobre a influência da dogmática alemã dos direitos fundamentais, em especial a contribuição de Claus-Wilhelm Canaris, no direito brasileiro. Revista de Direito Civil Contemporâneo, São Paulo, vol. 12, ano 4, p. 63-88, jul.-set. 2017.
ZANINI, Leonardo Estevam de Assis. O Direito de Superfície na Alemanha e o seu Caráter Social. Revista Brasileira de Direito Civil, v. 7, n. 1, p. 71-91, jan./mar. 2016.
ZIMMERMANN, Reinhard. An Introduction to German Legal Culture. In: EBKE, Werner F.; FINKIN, Matthew W. (Org.). Introduction to German Law. Haia: Kluwer Law International, 1996, p. 1-41.
ZWEIGERT, Konrad; KÖTZ, Hein. Einführung in die Rechtsvergleichung: auf dem Gebiete des Privatrechts. 3. ed. Tübingen: Mohr Siebeck, 1996.
