DIREITO HEBRAICO E HISTÓRIA DO DIREITO NO BRASIL: UM CONTRASTE COM AS PESQUISAS MAIS RECENTES SOBRE O ANTIGO ISRAEL
DOI:
https://doi.org/10.22293/2179-507x.v12i28.1440Abstract
Objetivamos apresentar a discrepância de conclusões acerca da autoria, datação e possíveis influências do Direito Hebraico, existente entre os autores do campo da História do Direito e os historiadores e arqueólogos que se dedicaram ao estudo do Antigo Israel. A partir de uma revisão bibliográfica de obras nacionais que abordam o Direito Hebraico, buscamos demonstrar que, nestes trabalhos, argumenta-se com naturalidade a favor da autoria mosaica e de uma teofania durante o contexto do Êxodo, com desprezível influência estrangeira, sendo tal conclusão bem distinta ao que a Arqueologia e a História têm argumentado nas últimas décadas. Esta discrepância acaba por alinhar as afirmações dos historiadores do Direito às tradições judaico-cristãs, distanciando-as da História e da Arqueologia, mantendo incompreendidas as relações humanas envolvidas no processo de formação do Direito daquele povo.References
AGUIAR, Roberto de. Direito, Poder e Opressão. São Paulo: Editora Alfa-Omega, 1980.
ALTAVILA, Jayme de. Origem dos Direitos dos Povos. São Paulo: Ícone, 2001.
BLOCH, Marc. Apologia da História e o Oficio do Historiador. Rio de Janeiro: 2002.
CASTRO, Flávia Lages de. História do Direito Geral e do Brasil. Rio de Janeiro: Lumens Juris, 2007.
CRÜZEMAN, Frank. A Torah: teologia e história social da lei do Antigo Testamento. Petrópolis: Vozes, 2001.
DA SILVA, Airton José. A História de Israel na Pesquisa atual. in: FARIA, Jacir de Freitas (org.). História de Israel e as pesquisas mais recentes. Petrópolis: Vozes, 2004.
FACCIOLLA, Branca Lescher. Lei de Moisés, a Torá como fonte de Direito. São Paulo: RCS, 2005.
FARIA, Jacir de Freitas (org.). Historia de Israel e as pesquisas mais recentes. Petrópolis: Vozes, 2004.
FINKELSTEIN, Israel; e SILBERMAN, Neil Asher. A Bíblia não tinha razão. São Paulo: A Girafa, 2003.
GILISSEN, John. Introdução histórica ao direito. Lisboa: Calouste Gulbenkian, 1995.
GIORDANI, Mario Curtis. História da Antiguidade Oriental. Petrópolis: Vozes, 2001.
______ . História do Direito Penal. Rio de Janeiro: Lumem Juris, 2004.
KAISER JR., Walter. Teologia do Antigo Testamento. São Paulo: Vida Nova, 2007.
LEÃO, Sinaida de Gregório. A influência da lei hebraica no direito brasileiro: casamento e divórcio. Rio de Janeiro, Lumen Juris: 1998.
LEITE, Edgard. Amós e a emergência do universalismo profético judaico. In CARVALHO, Alexandre Galvão (ed.): Interação social, reciprocidade e profetismo no mundo antigo. Vitória da Conquista: UNESB, 2004.
LIMA, Maria de Lourdes. História e teologia. Reflexões na perspectiva da exegese bíblica. Atualidade Teológica (PUCRJ), v. 17, p. 101-111, 2013.
LIVERANI, Mario. Para além da Bíblia: história antiga de Israel. São Paulo: Paulus, 2008.
LOPES, José Reinaldo de Lima. O Direito na História. São Paulo: Atlas, 2011.
LOWERY, Richard. Os reis reformadores: culto e sociedade no Judá do Primeiro Templo. São Paulo: Paulinas, 2004.
MARQUES NETO, Agostinho Ramalho. A Ciência do Direito: conceito, objeto, método. Rio de Janeiro: Renovar, 2001.
PALMAS, Rodrigo Freitas. História do Direito. São Paulo: Saraiva, 2011.
PINHEIRO, Ralph Lopes. História Resumida do Direito. Rio de Janeiro: Thex, 2004.
______ ; e BEKHOR, Helena Goldenzon. 1000 perguntas - História do Direito. Rio de Janeiro: Thex, 1997.
PURY, Albert (org.). O Pentateuco em Questão: as origens e a composição dos cinco primeiros livros da Bíblia. Petrópolis: Vozes, 1996.
RIBEIRO, Osvaldo Luiz. Yahweh como um deus outsider: duas hipóteses explicativas para a introdução do culto de Yahweh em Israel. Revista Ágora (Vitória), v. 23, p. 13-29, 2016.
RÖMER, Thomas. A chamada história deuteronomista: introdução sociológica, histórica e literária. Petrópolis: Vozes, 2008.
______. Moses outside the Torah and the construction of a diaspora identity. The Journal of Hebrew Scriptures, volume 8, article 15, 2008b.
SICRE, Jose Luis. Profetismo en Israel. Navarra: Verbo Divino, 1998.
SMITH, Mark. O memorial de Deus: história, memória e a experiência do divino no Antigo Israel. São Paulo: Paulus, 2006.
______ . The Origins of the Biblical Monotheism. Oxford Press, 2001.
SOUZA LIMA, João Batista de. As mais antigas normas de Direito. Rio de Janeiro, forense, 1983.
The Jewish Enciclopedia (1901-1906), disponível em: http://www.jewishencyclopedia.com/articles/14446-torah, The Jewish Enciclopedia (1901-1906), disponível em: http://www.jewishencyclopedia.com/articles/14446-torah
UNTERMAND, Alan. Dicionário de lendas e tradições. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1992.
WOLKMAN, Antônio Carlos. Fundamentos de História do Direito. Belo Horizonte: Del Rey, 2006.
