A INFLUÊNCIA DA DOUTRINA TOMISTA NO PENSAMENTO JURÍDICO CONTEMPORÂNEO

Abstract

O artigo analisa a formação doutrinária jurídica de Tomás de Aquino, privilegiando o estudo descritivo e analítico, por meio de pesquisas bibliográficas e documental. Inicia-se com a descrição das principais correntes que influenciaram sua reflexão sobre a Lei na Suma Teológica. Amparando-se em seu perfil juspolítico, examinamos a produção da conceituação de Justiça, com principal referência em Aristóteles. Em sequência, abordou-se a relação de justiça em algumas obras tomista, que apresenta o sistema hierárquico do Santo Doutor. Deus representa o principal legislador do universo, e a aplicação racional de Sua lei aplicada ao homem; o direito natural, é o principal referencial à edição do direito positivo, problematizando a atual produção normativa. Por fim, o artigo conclui pela proposição de uma melhor compreensão do sistema tomista à contribuição do pensamento jurídico contemporâneo, seguindo uma reflexão de justiça quanto ao papel do Estado, do direito e do próprio homem em sociedade.