<b>O PROBLEMA DA QUANTIFICAÇÃO DOS DANOS MORAIS SOB A ÓTICA DO DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL</b>

Authors

  • Cynara de Barros Costa (UFPE) UFPE

DOI:

https://doi.org/10.22293/2179-507x.v3i3.141

Abstract

O problema da fixação do quantum indenizatório na responsabilidade civil decorrente de dano moral acompanha o desenvolvimento doutrinário do tema e causa muita perplexidade, principalmente nos julgadores. Grande parte dessa problemática, no entanto, poderia ser minimizada se o tema passasse a ser estu- dado com o enfoque objetivo que lhe empresta o Direito Civil Constitucional. Para essa visão doutrinária, tomada como marco teórico para o presente artigo, não há dano moral fora dos direitos da personalidade e a reparação desse dano não tem qualquer conexão com a chamada “dor moral”.

Author Biography

Cynara de Barros Costa (UFPE), UFPE

UFPE

Published

2016-09-19

How to Cite

Costa (UFPE), C. de B. (2016). <b>O PROBLEMA DA QUANTIFICAÇÃO DOS DANOS MORAIS SOB A ÓTICA DO DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL</b>. Duc In Altum - Cadernos De Direito, 3(3). https://doi.org/10.22293/2179-507x.v3i3.141

Issue

Section

DOUTRINA NACIONAL