<b>A RELAÇÃO ENTRE AS NORMAS RELIGIOSAS E O DIREITO ESTATAL</b><br/>LA RELACIÓN ENTRE NORMAS RELIGIOSAS Y LEY ESTATAL

Authors

  • Ricardo Russell Brandão Cavalcanti IFPE

DOI:

https://doi.org/10.22293/2179-507x.v12i27.1312

Abstract

Trata-se de investigação realizada com fito de analisar a relação existente entre as normas de âmbito religioso e o Direito Estatal. O recorte do estudo se dá principalmente no âmbito brasileiro e português e, por questões sociais e históricas, o ponto de partida é o Direito Canônico, sem prejuízo da análise de outras religiões. O trabalho começa com uma introdução e um contexto histórico do tema, em seguida aprofunda a questão do Direito e da Moral religiosa e avança para o ponto do reconhecimento das normas religiosas. Em outro momento, é feita a comparação entre o Estado Laico e o Direito de Liberdade religiosa para em seguida ser averiguada a questão da colisão entre as normas religiosas e o Direito Interno. Enfim, é realizada uma conclusão acerca das questões levantadas.

References

AGOSTINHO, Luís Otávio Vicenzi de. Análise Constitucional acerca da crise entre estado liberdade de crença e estado laico. Revista do programa de Mestrado em Ciência Jurídica da FUNDINOPI, número 9, 2008. [p.133-146].

ALEXY, Robert. Teoría de los derechos fundamentales. 2ªed. Madrid: Centro de Estudios Políticos y Constitucionales, 2008.

BASSETT, Willian W. El matrimonio de los critianos: contrato válido? Sacramento válido? In El Matrimonio es indi-soluble? Willian. W. Basset (org.) et al. Santander: Sal Terrae, 1971. [p.107-153].

BINEBOJM, Gustavo. Monismo e Dualismo no Brasil: Uma Dicotomia Afinal Irrelevante. Revista da EMERJ, v.3, n.9, 2000. [p.180-195].

BUONOMO, Vicenzo. La Santa Sede e i Concordati Nella Prospettiva Dell`Integrazione Europeia. In O direito concordatário: natureza e finalidades/coord. De Saturino Gomes de Gonçalves Proença. Lisboa: Universidade Católica Editora, 2008. [p.21-45].

CANOTILHO, J.J. Gomes. Direito Constitucional e Teoria da Constituição. 19ª Reimpressão da 7ªed. Coimbra: Almedina, 2017.

CARLETTI, Anna. O internacionalismo vaticano e a nova ordem mundial: a diplomacia pontifícia da Guerra Fria aos nossos dias. Brasília: Fundação Alexandre Gusmão, 2012.

CORRALL GARCIA, Rosana. La Adquisición de personalid jurídica por las asociaones religiosas em el derecho português. In Relações Estado-Igreja em Portugal. Gomes, Manuel Saturino Costa (org.) et al. Lisboa: Universidade Católica, 2002. [p.259-267].

CUNHA, Joaquim da Silva; PEREIRA, Maria da Assunção do Vale. Manual de Direito Internacional Público. 2ª ed. Coimbra: Almedina, 2004.

DÍAZ-SALAZAR, Rafael. España Laica: Ciudadanía plural y conveniencia nacional. Madrid: Espasa, 2008.

EMERIQUE, Lilian Balmant; GUERRA, Sidney. A incorpora-ção dos tratados internacionais de direitos humanos no or-denamento jurídico brasileiro. Revista Jurídica, Brasília, v.10, n.90, Edição Especial, 2008.

FORTE, Bruno. Introdução aos Sacramentos. São Paulo: Paullus, 1996.

GOUVEIA, Jorge Bacelar. Direito, Religião e Sociedade no Estado Constitucional. Lisboa: IDILP, 2012.

GOUVEIA, Jorge Bacelar. Manual de Direito Internacional. Coimbra: Almedina, 2003.

GRUSZYNSKI, Alexandre Henrique. Direito Eclesiástico. Porto Alegre: Síntese, 1999.

HART, Hebert L.A. O Conceito de Direito. 3ª ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2001.

IVARS, Javier Escrivá. O processo declarativo de nulidade do matrimônio canônico. Braga: Babosa & Xavier, 1996.

JUNIOR, Dirley Cunha. Curso de Direito Constitucional. 2ªed. Salvador: Juspodivm, 2008.

KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito[tradução João Batista Machado) 6ªed. São Paulo: Martins Fontes, 1999.

LOMBARDÍA, Pedro. Lições de Direito Canônico. Edições Loyola: São Paulo, 2008.

LOPES, José Joaquim Almeida. A Concordata de 1940 entre Portugal e a Santa Sé na lei de liberdade religiosa de 2001. In Relações Estado-Igreja em Portugal. Gomes, Manuel Saturino Costa (org.) et al. Lisboa: Universidade Católica, 2002. [p.57-113].

LOPES, José Reinaldo de Lima. O Direito na História. 1ª ed. São Paulo: Max Limonad, 2000.

MANGUEIRA, Hugo Alexandre Espínola. Acordo Brasil-Santa-Sé: uma análise jurídica. João Pessoa: Editora Universitária. 2009.

MARTIN DE AGAR, José T. Introducción Al Derecho Canónico. Madrid: Tecnos, 2002.

MIRANDA, Jorge. Manual de Direito Constitucional. 4ª ed. Tomo VI. Coimbra: Coimbra Editora, 2013.

MIRANDA, Maria Bernadete. Aspectos Gerais do Direito Positivo e do Direito Canônico. Revista Virtual Direito Brasil – Volume 3 – nº 1 – 2009, p.9. Disponível em http://www.direitobrasil.adv.br/artigos/can.pdf Acesso em 11/07/2019.

OLIVEIRA, Liziane Paixão Silva; BERTOLDI, Márcia Rodrigues. A importância do soft law na evolução do Direito Internacional. In: XIX Congresso Nacional do CONPEDI, 2010, Florianopolis. Anais do XIX Congresso Nacional do CONPEDI, 2010. [p. 6265-6289].

PEREIRA, André Gonçalves; QUADROS, Fausto. Manual de Direito Internacional Público. 3ª ed. Coimbra: Almedina, 2009.

PROENÇA. José João Gonçalves Proença. Metodologia Concordatária. In O direito concordatário: natureza e finalidades/coord. De Saturino Gomes de Gonçalves Proença. Lisboa: Universidade Católica Editora, 2008. p.71-85.

ROCHA, Joaquim Freitas da. Constituição, Ordenamento e Conflitos Normativos: esboço de uma Teoria Analítica da Ordenação Normativa. Coimbra: Coimbra Editora, 2008.

ROSS, Alf. Direito e Justiça. Tradução: Edson Bini. Bauru: EDPRO, 2000.

SALMANS, S.I.J. Droit et Morale: déontologie juridique. 2ª ed. Brugis:Pontificaux, 1925.

SCHMEMANN, Alexander. La indissolubilidad del matrimonio: la tradición teológica de oriente. In El Matrimo-nio es indisoluble? Willian. W. Basset (org.) et al. Santander: Sal Terrae, 1971. [p.91-106].

SIQUEIRA, Sônia. O momento da Inquisição. João Pessoa: Editora Universitária da UFPB. 2013.

TEIXEIRA, Antônio Braz. Sentido e Valor do Direito: introdução à filosofia jurídica. 2ª ed. Lisboa: INCM, 1999.

Published

2020-09-29

How to Cite

Cavalcanti, R. R. B. (2020). <b>A RELAÇÃO ENTRE AS NORMAS RELIGIOSAS E O DIREITO ESTATAL</b><br/>LA RELACIÓN ENTRE NORMAS RELIGIOSAS Y LEY ESTATAL. Duc In Altum - Cadernos De Direito, 12(27). https://doi.org/10.22293/2179-507x.v12i27.1312

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ARTIGOS