<b>O SUICÍDIO, NO CONTEXTO PENAL</b>

Abstract

A valorização penal da vida decorreu da afirmação do conceito do Ho- mem no panorama político e jurídico que modificou o entendimento da antiguidade greco-romana sobre a pessoa. Tal afirmação foi construída desde o cristianismo e levou a incriminação do suicídio. A partir de então, o Direito passou a considerar que não tem a pessoa humana a disponibilidade de sua própria vida e regulou inicialmente a punição do suicídio e, posteriormente, a participação no suicídio alheio, em substituição àquela punição. Tal incriminação excepcional os princípios penais, sobretudo no que se refere ao concurso de agentes, o que faz com que esse tipo seja sui generis no ordenamento jurídico.