<b>SOBRE A RESPONSABILIDADE PENAL</b>

Authors

  • Ricardo de Freitas (CIHJur e UFPE) CIHJur e UFPE

DOI:

https://doi.org/10.22293/2179-507x.v3i4.125

Abstract

O texto aborda o conceito de res- ponsabilidade penal a partir das diversas concepções doutrinárias existentes a seu respeito com a finalidade de aclarar alguns dos problemas que o cercam a luz da questão do livre arbítrio, de maneira a demonstrar que, mesmo hoje, o conceito de liberdade da vontade mostra-se imprescindível no sentido da justificação da pena e, por conseguinte, do próprio direito penal. 

Author Biography

Ricardo de Freitas (CIHJur e UFPE), CIHJur e UFPE

CIHJur e UFPE

Published

2016-09-19

How to Cite

Freitas (CIHJur e UFPE), R. de. (2016). <b>SOBRE A RESPONSABILIDADE PENAL</b>. Duc In Altum - Cadernos De Direito, 3(4). https://doi.org/10.22293/2179-507x.v3i4.125

Issue

Section

DOUTRINA NACIONAL