<b>REPÚBLICA NA ERA VARGAS? SOBRE A IMPOSSIBILIDADE DO DESENVOLVIMENTO DO CONCEITO DE REPÚBLICA EM MOMENTOS AUTORITÁRIOS</b><br/>REPUBLIC IN THE VARGAS ERA? ON THE IMPOSSIBILITY OF THE DEVELOPMENT OF THE CONCEPT OF REPUBLIC AT AUTHORITARIAN MOMENTS
DOI:
https://doi.org/10.22293/2179-507x.v11i25.1166Abstract
O presente trabalho pretende, a partir das categorias traçadas por Reinhart Koselleck, demonstrar como os períodos de autoritarismo, totalitarismo ou ditaduras, impedem o desenvolvimento e realização do conceito de república. Isso porque compreendemos que república e democracia são conceitos interligados. Com base nessa melhor concepção de República, pretendemos demonstrar, com base nas categorias de espaço de experiência e horizonte de expectativa construídas por Koselleck, como a Era Vargas, historicamente construída e vivida no Brasil no período de 1930 a 1945, impossibilitou o próprio desenvolvimento dessa melhor concepção de República.References
ARENDT, Hannah. Origens do Totalitarismo. 2ª ed. São Paulo: Companhia das Letras, 1989.
BIGNOTTO, Newton. As Aventuras da Virtude: As Ideias Republicanas na França do Século XVIII. São Paulo: Companhia das Letras, 2010.
BIGNOTTO, Newton. Matrizes do Republicanismo. Belo Horizonte: Editora da UFMG, 2013.
BIGNOTTO, Newton. Pensar a República. Belo Horizonte: Editora da UFMG, 2002.
CRUZ, Álvaro Ricardo de Souza. Jurisdição Constitucional Democrática. 2ª ed. revista e ampliada, Belo Horizonte: Arraes Editores, 2014.
DIAS, Maria Tereza Fonseca. Direito Administrativo Pós-Moderno. Belo Horizonte: Mandamentos, 2003.
DWORKIN, Ronald. A Virtude Soberana: A Teoria e a Prática da Igualdade. São Paulo: Martins Fontes, 2005.
DWORKIN, Ronald. O Direito da Liberdade: A Leitura Moral da Constituição Norte-Americana. São Paulo: Martins Fontes, 2006.
GOMES, Ângela de Castro (Coordenação). Olhando para Dentro. 1930-1964. Volume 4. Rio de Janeiro: Objetiva, 2013.
HABERMAS, Jürgen. Facticidad y Validez: Sobre el Derecho y el Esta-do Democrático de Derecho en Términos de Teoría del Discurso. 4ª ed. Madrid: Trotta, 1998.
KOSELLECK, Reinhart. Futuro Passado: Contribuição à Semântica dos Tempos Históricos. Rio de Janeiro: Contraponto Editora, 2006.
SELLERS, Mortimer. Republicanismo, Liberalismo e Direito. Revista de Direito da Faculdade Guanambi, v. 3, n. 01, p. 04-36, 1 ago. 2017.
OMMATI, José Emílio Medauar. Teoria da Constituição. 7ª edição, Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018.
OMMATI, José Emílio Medauar. Uma Teoria dos Direitos Fundamentais. 5ª ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018.
PEDRON, Flávio Quinaud; OMMATI, José Emílio Medauar. Teoria do Direito Contemporânea. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019.
PEDRON, Flávio Quinaud. Mutação Constitucional na Crise do Positivismo Jurídico. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2012.
PEREIRA, Luísa Rauter. A História e o “Diálogo que somos”: A Historiografia de Reihart Koselleck e a Hermenêutica de Hans-Georg Gadamer. 2004. Dissertação (Mestrado em História Social da Cultura) – Departamento de História, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro.
PETTIT, Philip. Republicanismo: Una Teoría sobre la Libertad y el Gobierno. Madrid: Paidós, 1999.
PETTIT, Philip. Teoria da Liberdade. Belo Horizonte: Del Rey, 2006.
POCOCK, J.G.A. El Momento Maquiavélico: El Pensamiento Políti-co Florentino y La Tradición Republicana Atlantica. Madrid: Tecnos, 2008.
POCOCK, J.G.A. Linguagens do Ideário Político. São Paulo: Edusp, 2003.
SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. História do Direito do Trabalho no Brasil: Curso de Direito do Trabalho. Volume I. Parte II. São Paulo: LTr, 2017, formato Kindle.
SOUZA NETO, Cláudio Pereira de e SARMENTO, Daniel. Direito Constitucional: Teoria, História e Métodos de Trabalho. 2ª edição, Belo Horizonte: Fórum, 2014.
